21/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 08:49

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001609-74.2018.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POLLOMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 25 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
26/02/2025 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 16:03

Recebidos os autos
21/02/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
21/02/2025 16:03

Realizado cálculo de custas
17/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
21/11/2024 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
21/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em 12/11/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (REQUERIDO) e POLLOMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:17

Processo Inspecionado
03/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000267-02.2025.8.08.0000

Juvenil Felipe

Juizo de Direito de Santa Leopoldina - V...

Advogado: Maycon Costa de Oliveira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0000607-12.2017.8.08.0004

Ademar Manoel Mateus

Regiane Mateus Silva

Advogado: Tatiana Sartorio Rocha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002900-95.2025.8.08.0000

Sidnei Ceri

Banco Bmg SA

Advogado: Aerth Lirio Coppo

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5002333-52.2022.8.08.0038

Joveci do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edgard Valle de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/08/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5012283-68.2024.8.08.0021

Leonardo Brandao Rocha - ME

Jessica Garcia Maria Vieira

Advogado: Matheus Carnetti Caetano

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/12/2024 15:02

Exibir Processo