11/03/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ERECI ONOFRE DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:11

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000082-70.2018.8.08.0044 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ERECI ONOFRE DA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALDIMAR ROSSI - ES13723 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente/Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 4 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
04/02/2025 16:12

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 15:35

Recebidos os autos
27/01/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
27/01/2025 15:34

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
06/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
21/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em 20/06/2024 para ERECI ONOFRE DA SILVA (REQUERENTE), ERECI ONOFRE DA SILVA - CPF: *25.***.*82-30 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (INTERESSADO).
21/06/2024 02:34

Decorrido prazo de ERECI ONOFRE DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 22:12

Processo Inspecionado
19/01/2024 16:24

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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