18/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (INTERESSADO).
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 22/05/2025 23:59.
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0003446-95.2019.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO INTERESSADO: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA, MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) INTERESSADO: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA - ES28702, LENIA DAYSE TEIXEIRA - ES16640 Advogados do(a) INTERESSADO: JACKSON ORTEGA SOARES - ES7336, LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a parte executada JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO, por intermédio de suas advogadas LEILA RODRIGUES TEIXEIRA - ES28702 e LENIA DAYSE TEIXEIRA - ES16640, intimadas para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 63513577, bem como acerca do Alvará Judicial expedido.

VIANA-ES, 27 de fevereiro de 2025.

GEANDRO BONIOLO PEREIRA Diretor de Secretaria
27/02/2025 15:33

Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:20

Processo Inspecionado
20/02/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:41

Juntada de Petição de pedido de providências
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
19/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:52

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 15:41

Proferida Decisão Saneadora
13/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:17

Homologado o pedido de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *72.***.*42-49 (REQUERENTE)
24/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:30

Transitado em Julgado em 20/05/2024 para IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-77 (REQUERIDO), JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *72.***.*42-49 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (REQUERIDO).
02/07/2024 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:18

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:57

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:13

Juntada de Informações
03/05/2024 12:56

Desentranhado o documento
03/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 12:56

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *72.***.*42-49 (REQUERENTE).
05/02/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:29

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:44

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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