TJES - 0000091-07.2024.8.08.0049
1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a defesa do acusado do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de julho de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
16/07/2025 16:41
Expedição de Intimação - Diário.
-
16/07/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:27
Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA HELKER em 14/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 04:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 10:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para apresentação de alegações finais.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 1 de julho de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
27/06/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
26/06/2025 14:29
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
26/06/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 23 de junho de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
23/06/2025 16:20
Expedição de Intimação - Diário.
-
23/06/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 11:56
Juntada de Ofício
-
23/06/2025 11:56
Juntada de Ofício
-
23/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
23/06/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 17 de junho de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
18/06/2025 17:40
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
18/06/2025 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
18/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:15
Mantida a prisão preventida de LUCIANO SOUZA HELKER - CPF: *75.***.*31-29 (REU) e KAMILY DE FREITAS BARBOSA - CPF: *66.***.*83-97 (REU)
-
17/06/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 de junho de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
11/06/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 14:20
Expedição de Intimação eletrônica.
-
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 19:08
Mantida a prisão preventida de KAMILY DE FREITAS BARBOSA - CPF: *66.***.*83-97 (REU)
-
09/06/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 11:13
Juntada de Ofício
-
05/06/2025 11:13
Juntada de Ofício
-
05/06/2025 11:13
Juntada de Ofício
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA Advogados do(a) REU: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA - ES8533, HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 Advogado do(a) REU: HILO JOSE DE FREITAS MOURA - ES27833 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida da audiência designada.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 4 de junho de 2025.
MARILIA DE CASTRO TEIXEIRA MAIA Diretor de Secretaria -
04/06/2025 17:02
Expedição de Intimação - Diário.
-
04/06/2025 16:59
Expedição de Intimação - Diário.
-
04/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
04/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:50
Processo Inspecionado
-
04/06/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:19
Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
-
29/05/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 13:49
Expedição de Intimação eletrônica.
-
27/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:02
Juntada de Petição de habilitações
-
26/05/2025 18:25
Processo Inspecionado
-
26/05/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 16:04
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 17:23
Juntada de Ofício
-
02/04/2025 17:08
Juntada de Ofício
-
27/03/2025 17:40
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 16:45, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
27/03/2025 16:03
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
27/03/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000091-07.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO SOUZA HELKER, KAMILY DE FREITAS BARBOSA, KAMILY DE FREITAS BARBOSA INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 27 de fevereiro de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
27/02/2025 16:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
27/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:05
Mantida a prisão preventida de KAMILY DE FREITAS BARBOSA - CPF: *66.***.*83-97 (REU) e LUCIANO SOUZA HELKER - CPF: *75.***.*31-29 (REU)
-
24/02/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 15:02
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 15:02
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 01:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 01:42
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2025 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:50
Mantida a prisão preventida de LUCIANO SOUZA HELKER - CPF: *75.***.*31-29 (REU)
-
22/01/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 12:03
Expedição de #Não preenchido#.
-
21/01/2025 17:39
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 17:37
Juntada de Mandado - Citação
-
21/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:24
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:45, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
-
21/01/2025 16:12
Recebida a denúncia contra LUCIANO SOUZA HELKER - CPF: *75.***.*31-29 (REU)
-
20/01/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 11:32
Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA HELKER em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 11:32
Decorrido prazo de KAMILY DE FREITAS BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 01:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2024 01:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2024 00:17
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 00:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 16:24
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 11:23
Juntada de Petição de inquérito policial
-
19/11/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 14:11
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/11/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 02:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 11:19
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/11/2024 15:27
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/11/2024 12:23
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:03
Concedida medida cautelar criminal
-
31/10/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 14:42
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/10/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:24
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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