04/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5000838-16.2018.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADOS: CONSTRUVALE CONSTRUCOES LTDA - ME, EZEQUIAS NUNES DOS SANTOS, VEANEZ ALVES DOS SANTOS CDA: 5955/2018 MM.

Juiz de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADOS: EZEQUIAS NUNES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*57-09 e VEANEZ ALVES DOS SANTOS - CPF: *72.***.*15-35 (EXECUTADOS), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente demanda, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 135, CPC.

ADVERTÊNCIAS: Acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente (Art. 137, CPC).

NATUREZA DA DÍVIDA [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] DESPACHO Id: 62662056 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

MARATAÍZES-ES, 27 de fevereiro de 2025.
27/02/2025 16:19

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 16:11

Juntada de Edital - Citação
11/02/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 00:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 00:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:05

Expedição de carta postal - citação.
22/11/2024 14:01

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2024 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento
14/10/2024 13:53

Expedição de carta postal - citação.
14/10/2024 13:53

Expedição de carta postal - citação.
24/09/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 16:18

Processo Inspecionado
07/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUVALE CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
21/03/2024 01:16

Publicado Edital - Citação em 21/03/2024.
21/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:02

Expedição de edital - citação.
07/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 06/02/2024 23:59.
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:19

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2023 15:31

Expedição de carta postal - citação.
27/11/2023 13:53

Juntada de Aviso de Recebimento
17/11/2023 14:40

Expedição de carta postal - citação.
17/11/2023 14:14

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2023 15:56

Expedição de carta postal - citação.
06/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:59

Expedição de Mandado - citação.
07/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:27

Expedição de intimação eletrônica.
23/06/2023 16:10

Processo Inspecionado
23/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:31

Expedição de intimação eletrônica.
06/06/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/04/2023 15:54

Expedição de carta postal - citação.
22/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 14:42

Expedição de intimação eletrônica.
06/10/2022 13:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/09/2022 13:35

Expedição de carta postal - citação.
10/08/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 17:11

Expedição de carta postal - citação.
04/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:12

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
04/11/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2021 16:37

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 26/04/2021 23:59.
20/07/2021 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 26/04/2021 23:59.
16/07/2021 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 29/01/2021 23:59.
16/04/2021 14:26

Expedição de intimação eletrônica.
25/01/2021 16:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/01/2021 16:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/01/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 16:55

Expedição de intimação eletrônica.
22/01/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 17:55

Conclusos para despacho
22/12/2020 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 16:23

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2020 16:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/11/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 17:58

Expedição de carta postal - citação.
24/11/2020 17:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 17:04

Expedição de carta postal - citação.
04/06/2020 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 06/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 17:36

Expedição de intimação eletrônica.
21/01/2020 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2019 15:58

Conclusos para despacho
29/11/2019 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 28/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 15:51

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2019 16:18

Juntada de Aviso de Recebimento
05/07/2019 15:09

Expedição de carta postal - citação.
14/03/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:21

Conclusos para despacho
27/11/2018 16:11

Expedição de Certidão.
22/10/2018 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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