05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA FERNANDES em 03/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 12/05/2025.
18/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
15/05/2025 01:24

Publicado Notificação em 09/05/2025.
15/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS” movida por RODRIGO ROCHA FERNANDES em face da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, todos já devidamente qualificados na exordial Ao compulsar os autos, verifico que a parte autora formulou pedido de desistência, ID nº 62622765.

Despacho de ID nº 63166810, determinando a intimação do requerido para se manifestar nos termos do art. 485, §6º, do CPC.

Ato contínuo, a parte requerida manifestou-se em ID nº 64767013, concordando com a desistência da ação, porém, desde que a parte autora suporte os honorários sucumbenciais .

Sobreveio manifestação do requerente em ID nº 64903675, informando que lhe fora concedido benefício da assistência judiciária gratuita, logo, não concordou com o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Requereu o autor a extinção do processo, tendo o requerido concordado, razão por que não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, assim ementado: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.

Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas pelo desistente, entrementes, suspendo a exigibilidade, considerando que lhe defiro o pedido de assistência judiciária gratuita neste ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Bom Jesus do Norte/ES, 25 de abril de 2025.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
07/05/2025 16:05

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 16:04

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 14:53

Homologada a desistência do pedido de RODRIGO ROCHA FERNANDES - CPF: *35.***.*13-35 (REQUERENTE).
13/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:43

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:12

Publicado Notificação em 27/02/2025.
28/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000190-65.2022.8.08.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO ROCHA FERNANDES REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO - ES24004 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 - DESPACHO - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS” movida por RODRIGO ROCHA FERNANDES em face da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, em trâmite sob o procedimento cível comum.

Ante o pedido de desistência formulado pela parte autora no ID nº62622765, intime-se o requerido para se manifestar nos termos do art. 485, §6º, do CPC.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte-ES, 13 de fevereiro de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
25/02/2025 15:06

Expedição de Intimação - Diário.
14/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:17

Decorrido prazo de DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
08/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:00

Expedição de Ofício.
27/08/2024 12:21

Processo Inspecionado
27/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:26

Decorrido prazo de DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:07

Processo Inspecionado
06/05/2024 16:07

Proferida Decisão Saneadora
02/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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