18/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 04:22

Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA BORGES em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001018-17.2024.8.08.0006 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: VITOR NOGUEIRA BORGES Advogado do(a) SUSCITADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - ES11348 SENTENÇA Trata-se de Incidente de Insanidade Mental, instaurado para averiguação das faculdades mentais do suscitado VITOR NOGUEIRA BORGES, acusado nos autos de nº 0003794-33.2020.8.08.0006.

Inobstante o exame pericial ter sido designado pela autoridade competente, não foi possível a sua realização, ante a ausência do suscitado.

Sua ausência, no entanto, se deu pela sua não localização, apesar das diversas tentativas de intimação do mesmo, todas sem êxito.

Dessa maneira, considerando o esgotamento de todos os endereços, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Via de consequência, determino o arquivamento destes autos com a consequente continuação dos autos principais.

P.R.I.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
26/02/2025 17:12

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:00

Determinado o Arquivamento
20/02/2025 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 00:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:07

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:16

Expedição de Ofício.
08/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:36

Expedição de Ofício.
01/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:15

Processo Inspecionado
29/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 10:14

Determinado o Arquivamento
13/06/2024 10:14

Processo Inspecionado
13/06/2024 10:14

Declarada incompetência
12/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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