04/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 05:28

Decorrido prazo de JACKSON LINO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:50

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
23/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 16:42

Juntada de
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:40

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0000868-23.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JACKSON LINO DE SOUZA, HUGO CIRIACO BICALHO Advogado do(a) REU: LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO - ES33150 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da decisão 70419920. "Assim, MANTENHO a custódia cautelar de HUGO CIRIACO BICALHO e JACKSON LINO DE SOUZA, pois se fazem presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Intimem-se as partes da resposta de ofício de ID 64128397." VIANA-ES, 10 de junho de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:23

Expedição de Intimação eletrônica.
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:58

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 10:21

Publicado Certidão em 24/03/2025.
25/03/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0000868-23.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JACKSON LINO DE SOUZA, HUGO CIRIACO BICALHO C E R T I D Ã O Certifico que foi anexado o link da mídia da audiência realizada em 05/03/2024, às 14:00, referente ao despacho de ID 39685077.

O link para acesso à mídia é o seguinte: https://drive.google.com/drive/folders/1R96LgTnkRVrDZsLTG9pheo1c477pkGlO?usp=drive_link VIANA-ES, 18 de março de 2025.
20/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JACKSON LINO DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2025.
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Intimação Diário
04/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0000868-23.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JACKSON LINO DE SOUZA, HUGO CIRIACO BICALHO Advogado do(a) REU: CLEITON RONAI FERNANDES LINO - ES24010 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana – Comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, ficam intimados o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) para apresentar as alegações finais em defesa do acusado Jackson Lino de Souza, no prazo legal.

VIANA-ES, 27 de fevereiro de 2025.
03/03/2025 09:54

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:23

Expedição de Ofício.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:27

Mantida a prisão preventida de HUGO CIRIACO BICALHO (REU) e JACKSON LINO DE SOUZA (REU)
28/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 04:20

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:00

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:10

Juntada de Ofício
06/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:43

Expedição de Ofício.
30/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 22:48

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/03/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
14/03/2024 15:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 05:58

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:39

Não concedida a liberdade provisória de JACKSON LINO DE SOUZA (REU)
05/02/2024 20:08

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:48

Desentranhado o documento
02/02/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 23:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:32

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
31/01/2024 05:34

Decorrido prazo de JACKSON LINO DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/03/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
25/01/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:53

Audiência de custódia realizada para 24/01/2024 14:30 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
24/01/2024 17:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/01/2024 17:36

Não concedida a liberdade provisória de JACKSON LINO DE SOUZA (REU)
24/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:00

Audiência de custódia designada para 24/01/2024 14:30 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
24/01/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:03

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
19/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:27

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JACKSON LINO DE SOUZA (REU)
16/01/2024 17:11

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
10/01/2024 17:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:21

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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