26/05/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:55

Transitado em Julgado em 22/05/2025 para TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU) e ZANDONAGUE LOUREIRO VICENTE - CPF: *09.***.*16-75 (AUTOR).
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000678-39.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZANDONAGUE LOUREIRO VICENTE Advogados do(a) AUTOR: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR - BA41361, NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO - BA62937 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se depreende dos autos, as partes firmaram acordo em audiência de conciliação (ID 66728280), ocasião que foi formalizada ata com os termos ajustados.

Razão a qual HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

RENAN CASAGRANDE AZEVEDO JUIZ LEIGO Na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, acolho na íntegra o projeto de sentença redigido pelo MM.

Juiz Leigo, e o adoto como razões para decidir.

Aracruz (ES), 6 de maio de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ DE DIREITO
07/05/2025 15:58

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 15:10

Homologada a Transação
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ZANDONAGUE LOUREIRO VICENTE em 05/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
13/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
10/04/2025 15:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:34

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:41

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000678-39.2025.8.08.0006 AUTOR: ZANDONAGUE LOUREIRO VICENTE Advogados do(a) AUTOR: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR - BA41361, NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO - BA62937 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de audiência: Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*69-71?pwd=gWJZWHXWPkL3kma4j8biv7u3FRukSM.1 ID da reunião: 842 6366 9571 Senha: 37352355 Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 10/04/2025 Hora: 15:30 .

Aracruz (ES), 26 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
26/02/2025 17:41

Expedição de Citação eletrônica.
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
10/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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