11/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 22:45

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2025 00:00

Intimação

Autos: 0008003-62.2016.8.08.0008 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês 02 (fevereiro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11h12min na Comarca de Barra de São Francisco, neste juízo da 1ª Vara Cível, teve início a audiência, através da plataforma Zoom, onde achavam-se presentes a Exma.

Sra.

Dra.

SILVIA FONSECA SILVA, Juíza de Direito, e, após feito o pregão, foi constatada a Presença: do requerente MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, por intermédio da procuradora municipal Dra.

LAIS LEMOS BRAGATTO, OAB ES17977; dos requeridos OZÓRIO LUZITANO CAVALCANTE acompanhado de seu advogado Dr.

RHUAN AFONSO PULCENO, OAB ES24303; ADENIR GOMES DE MOURA acompanhado de sua advogada Dra.

SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES, OAB ES23754; WALDELES CAVALCANTE acompanhado de seu advogado Dr.

WALAS FERNANDES VITAL, OAB ES21409; e do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, presentado pelo Promotor de Justiça Dr.

LUIZ CARLOS DE VARGAS.

ABERTA A AUDIÊNCIA.

Ato contínuo, procedeu-se a oitiva 1 (uma) testemunha arrolada pelo réu OZÓRIO LUZITANO CAVALCANTE e 1 (uma) testemunha arrolada pelo réu WALDELES CAVALCANTE Inquirição de testemunhas da parte Ré Neste ato, foi realizada a oitiva do(a) testemunha SÉRGIO LUIZ FERNANDES, às 11h12min: SÉRGIO LUIZ FERNANDES, brasileiro, divorciado, servidor público, técnico em contabilidade, inscrito no CPF nº *85.***.*66-20, residente e domiciliado Rua Deputado Coelho Rodrigues, 565, Vila Gonçalves, Barra de São Francico/ES; Atendidas às formalidades legais, em especial o disposto nos artigos 456 a 460 do CPC, a testemunha nada disse, tendo prestado o compromisso legal.

Após, respondeu as perguntas que lhe foram feitas, conforme registro audiovisual.

Neste ato, foi realizada a oitiva do(a) testemunha FRANCISCO CARLOS GOMES, às 11h28min: FRANCISCO CARLOS GOMES, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº *59.***.*92-04, residente e domiciliado no alameda Verão, 87, Bairro Alvorada, Barra de São Francico/ES.

Atendidas às formalidades legais, em especial o disposto nos artigos 456 a 460 do CPC, a testemunha nada disse, tendo prestado o compromisso legal.

Após, respondeu as perguntas que lhe foram feitas, conforme registro audiovisual.

Nesse passo, pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Finda a instrução, dê-se vista às partes para alegações finais escritas, no prazo sucessivo, nos termos do art. 364, § 2º do CPC.

Dê-se vista ao MP.

Intimados os presentes.

Registre-se.

Diligencie-se.

A presente ata de audiência foi compartilhada com os presentes, através de funcionalidade própria, não havendo quaisquer reclamações ou emendas em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por esta Magistrada, em virtude do fato do sistema PJE somente permitir a assinatura do documento por um único usuário.

Intimados os presentes.

Registre-se.

Diligencie-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Lauriane Carvalho Rocha, Analista Judiciário, digitei o presente termo, indo devidamente assinado no sistema.

SILVIA FONSECA SILVA Juíza de Direito [registro audiovisual] LAIS LEMOS BRAGATTO Procuradora Municipal [registro audiovisual] OZORIO LUZITANO CAVALCANTE Réu [registro audiovisual] ADENIR GOMES DE MOURA Réu [registro audiovisual] SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES Advogado da parte Ré [registro audiovisual] WALDELES CAVALCANTE Réu [registro audiovisual] WALAS FERNANDES VITAL Advogado da parte Ré LUIZ CARLOS DE VARGAS Promotor de justiça [registro audiovisual] FRANCISCO CARLOS GOMES Testemunha da parte Ré [registro audiovisual] SÉRGIO LUIZ FERNANDES Testemunha da parte Ré [registro audiovisual] RHUAN AFONSO PULCENO Advogado da parte Ré O vídeo da audiência poderá ser acessado através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1ooUrBK62NgZDJwufvzZbgqeZcU6mIqXK?usp=drive_link (Para abrir o link corretamente: clique com o botão direito do mouse sobre o endereço, depois em “abrir link em nova guia” ou copie o endereço e cole na barra do navegador)
02/03/2025 00:22

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:20

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:20

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 11:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
27/02/2025 16:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:53

Processo Inspecionado
26/02/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:39

Decorrido prazo de OZORIO LUZITANO CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:22

Juntada de Ofício
31/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 11:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
11/12/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
11/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
18/10/2024 03:21

Decorrido prazo de ADENIR GOMES DE MOURA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:21

Decorrido prazo de OZORIO LUZITANO CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:21

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:05

Juntada de
30/09/2024 13:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:11

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:49

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:44

Decorrido prazo de WALDELES CAVALCANTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:44

Decorrido prazo de ADENIR GOMES DE MOURA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:44

Decorrido prazo de OZORIO LUZITANO CAVALCANTE em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Decorrido prazo de WALAS FERNANDES VITAL em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:07

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/10/2024 14:00 Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.
16/05/2024 20:08

Processo Inspecionado
16/05/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:41

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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