27/06/2025 06:32

Decorrido prazo de PILAR LUCAS DA SILVA NUNES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 06:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5036059-88.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [PILAR LUCAS DA SILVA NUNES - CPF: *54.***.*53-66 (INTERESSADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO), TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (INTERESSADO)] Advogado do(a) INTERESSADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613 Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Dispenso relatório, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a satisfação da Execução ocorrida nos presentes autos, DECLARO-A EXTINTA nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/15, combinados com o art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado esta, arquive-se com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, ato proferido na data da movimentação no sistema.

MAIZA SILVA SANTOS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela juíza
08/06/2025 18:09

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 03:05

Decorrido prazo de PILAR LUCAS DA SILVA NUNES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:58

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
28/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5036059-88.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PILAR LUCAS DA SILVA NUNES INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) INTERESSADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613 Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 68912718, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 16:16

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PILAR LUCAS DA SILVA NUNES em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:17

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:56

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
02/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5036059-88.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PILAR LUCAS DA SILVA NUNES INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) INTERESSADO: IGOR LIMA GOMES - ES21613 Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id. 64051746 bem como para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei, conforme determinado em sentença.

VITÓRIA-ES, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 18:16

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 18:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO), PILAR LUCAS DA SILVA NUNES - CPF: *54.***.*53-66 (REQUERENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REQUERIDO).
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:44

Julgado procedente em parte do pedido de PILAR LUCAS DA SILVA NUNES - CPF: *54.***.*53-66 (REQUERENTE).
17/12/2024 10:44

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
10/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:26

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2024 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível.
22/11/2024 18:08

Expedição de Termo de Audiência.
22/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:40

Juntada de Aviso de Recebimento
10/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:11

Expedição de carta postal - citação.
03/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 22/11/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível.
01/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:25

Decorrido prazo de PILAR LUCAS DA SILVA NUNES em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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