TJES - 5001452-76.2021.8.08.0049

19/05/2025 13:03

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO), JOELSON SIMOES BARBOSA - CPF: *08.***.*81-54 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS)

03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/04/2025 23:59.

17/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 12:35

Expedição de Intimação eletrônica.

28/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 16:29

Extinto o processo por desistência

02/10/2024 12:27

Conclusos para decisão

30/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 15:20

Conclusos para decisão

13/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 23:09

Processo Inspecionado

03/06/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 15:26

Juntada de Petição de habilitações

16/03/2024 09:34

Juntada de Petição de desistência da ação

23/02/2024 11:49

Conclusos para decisão

17/02/2024 01:36

Decorrido prazo de ROSANIA GARCIA em 16/02/2024 23:59.

06/02/2024 16:36

Juntada de Mandado

27/01/2024 01:27

Decorrido prazo de JOELSON SIMOES BARBOSA em 26/01/2024 23:59.

18/01/2024 13:47

Expedição de Mandado - intimação.

17/01/2024 15:45

Juntada de Mandado

01/11/2023 12:30

Expedição de Mandado - intimação.

12/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 06:36

Conclusos para decisão

02/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ROSANIA GARCIA em 01/09/2023 23:59.

24/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOELSON SIMOES BARBOSA em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 12:58

Expedição de intimação eletrônica.

22/07/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 10:01

Conclusos para decisão

03/04/2023 08:23

Juntada de Outros documentos

28/03/2023 11:55

Juntada de Mandado

13/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 06:11

Decorrido prazo de JOELSON SIMOES BARBOSA em 08/03/2023 23:59.

27/02/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 10:10

Juntada de Outros documentos

24/02/2023 15:04

Expedição de Mandado - intimação.

24/02/2023 12:00

Expedição de intimação eletrônica.

17/02/2023 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023 08:44

Juntada de Outros documentos

30/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:56

Expedição de intimação eletrônica.

27/01/2023 09:04

Juntada de Outros documentos

26/01/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 16:08

Expedição de intimação eletrônica.

13/01/2023 16:23

Nomeado perito

27/09/2022 09:48

Conclusos para decisão

26/09/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022 12:59

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.

25/07/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação

18/07/2022 10:44

Juntada de Termo de audiência

31/05/2022 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

30/05/2022 18:41

Audiência Depoimento Pessoal realizada para 30/05/2022 12:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

30/05/2022 18:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/05/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 05:21

Decorrido prazo de JOELSON SIMOES BARBOSA em 01/04/2022 23:59.

11/03/2022 13:58

Juntada de Mandado - Intimação

09/02/2022 20:19

Decorrido prazo de ROSANIA GARCIA em 07/02/2022 23:59.

31/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022 17:49

Expedição de intimação eletrônica.

21/01/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 17:47

Expedição de Mandado - intimação.

18/01/2022 17:44

Expedição de Mandado - citação.

18/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Ciência

17/01/2022 17:37

Expedição de intimação eletrônica.

17/01/2022 12:56

Audiência Depoimento Pessoal designada para 30/05/2022 12:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

10/12/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 17:37

Conclusos para decisão

01/12/2021 17:36

Expedição de Certidão.

01/12/2021 16:33

Distribuído por sorteio