29/03/2025 02:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:32

Juntada de Intimação Diário
06/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0001427-14.2022.8.08.0050 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, JUAN LOURENCO MACHADO REU: CARLOS EDUARDO MARTINS RODRIGUES Advogados do(a) REU: CLEITON RONAI FERNANDES LINO - ES24010, CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES22933 DESPACHO O acusado foi condenado pelo tribunal do Júri e apresentou recurso de apelação.

Guia de recolhimento provisório, fl. 263., pág. 55 vol. 4.

O recurso de apelação foi recebido à fl. 274.

Considerando a expedição da guia de recolhimento provisório não há que se falar neste feito de revisão da prisão.

Vista a Defesa para contrarrazoar.

Após, não existindo pendências, remeta-se o presente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo.

VIANA-ES, 9 de setembro de 2024.

Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito
05/03/2025 23:15

Expedição de Intimação - Diário.
06/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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