26/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:47

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais.
09/04/2025 13:45

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESID. NOVA JABAETE V em 19/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005323-86.2017.8.08.0035 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESID.

NOVA JABAETE V, DANIELA COELHO DE ALMEIDA, VANESSA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA, MEIRIELE PEREIRA LIMA, NANAILDE DA CONCEICAO SAMPAIO, ALCIONE FREITAS DA SILVA, MARIA CONCEICAO RODRIGUES CONCEICAO, MARIA DOMINGAS RAMOS CAJA, MARILIA DIAS, SINOLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA FERREIRA, JESSICA BRITES CORREIA, ROSEANE COSTA PIRES, MARILENE DE MATOS SANTOS, MIRIAN PEREIRA LIMA, ELIANE ASSIS DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA - ES19495 DESPACHO Trata-se de “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com PEDIDO LIMINAR”, proposta pelo MUNICÍPIO DE VILA VELHA em face da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA JABAETE V e outros, visando reintegrar/manter e consolidar a posse do imóvel em favor do requerente, e desfazer, desde o momento da propositura da ação, eventuais construções que sejam realizadas no imóvel do autor.

Contestações e réplica apresentadas nos autos.

Em seguida, na petição juntada sob o ID 53318913, o Ministério Público requereu o cumprimento de diligências pelo Município/autor, bem como, pela designação de audiência para tentativa de conciliação antes do saneamento do feito.

Importante destacar, ainda, que a Defensoria Pública, autora na Ação Civil Pública em apenso (processo nº. 5023111-81.2024.8.08.0035), requereu na réplica apresentada sob o ID 52919486 do referido processo a designação de audiência conciliatória para tentar solucionar a situação de ambos os processos, sendo que o MP também requereu na petição ID 54246019 a designação de audiência de conciliação. À vista disso, bem como do disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, e em atenção ao Ato Normativo Conjunto nº 11/2024 do egrégio TJES, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 08/04/2025, às 15h30, nos termos do artigo 334 do CPC, a ser realizada para este processo e o processo em apenso (5023111-81.2024.8.08.0035).

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

VILA VELHA-ES, 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
28/02/2025 12:50

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
06/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESID. NOVA JABAETE V em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESID. NOVA JABAETE V em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:14

Publicado Edital - Citação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:26

Expedição de edital - citação.
23/04/2024 16:03

Juntada de Mandado
23/04/2024 15:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:30

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:17

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:33

Apensado ao processo 0035397-31.2014.8.08.0035
07/08/2023 15:28

Apensado ao processo 0008820-40.2019.8.08.0035
03/08/2023 15:25

Apensado ao processo 0023944-05.2015.8.08.0035

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005517-26.2020.8.08.0021

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Jurema Carvalho

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002131-19.2009.8.08.0006

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Edno Correa Pajehu

Advogado: Cleverson Mattiuzzi Farage

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000779-56.2024.8.08.0024

Joao Augusto da Rocha

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/01/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000891-38.2022.8.08.0006

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Joao Vitor de Oliveira Lima

Advogado: Leandro Cassio Mantovani de Freitas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002117-79.2021.8.08.0021

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Stephany Chagas Adao

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/07/2021 12:08

Exibir Processo