01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.

Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000372-79.2019.8.08.0067 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO MARIA LEONI Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO DO ROSARIO - ES17714 DESPACHO DESPACHO 1) Considerando que a sentença anteriormente proferida nestes autos já se encontra devidamente assinada, mas, por falha do sistema PJe, o processo não foi automaticamente remetido à Secretaria para as providências cabíveis, encontrando-se travado na tarefa “[G] Ato judicial – confirmar despacho/decisão/sentença”, impõe-se a renovação da ordem, a fim de viabilizar seu efetivo cumprimento. 2) Assim, cumpra-se conforme o determinado na sentença de ID 63658962.

Diligencie-se.

JOÃO NEIVA/ES, na data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente GUSTAVO MATTEDI REGGIANI Juiz de Direito
31/07/2025 15:07

Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025 12:19

Expedição de Intimação Diário.
30/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:50

Desentranhado o documento
28/05/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:12

Extinta a punibilidade por prescrição
21/02/2025 18:12

Processo Inspecionado
19/02/2025 17:04

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
19/02/2025 13:11

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
18/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.

Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000372-79.2019.8.08.0067 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: ANTONIO MARIA LEONI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: MM.

Juiz(a) de Direito João Neiva - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ANTONIO MARIA LEONI acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial, e CONDENO o acusado ANTONIO MARIA LEONI, qualificado nos autos, como incurso no art. 129, §9º, do CPB, na forma da Lei 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
05/02/2025 15:41

Desentranhado o documento
05/02/2025 15:33

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 15:29

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:41

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
26/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
24/09/2024 23:53

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2024 12:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2024 15:00 João Neiva - Vara Única.
19/09/2024 17:21

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 15:00 João Neiva - Vara Única.
09/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/06/2024 16:15 João Neiva - Vara Única.
26/06/2024 16:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO ROSARIO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:24

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:24

Expedição de Mandado - intimação.
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/06/2024 16:15 João Neiva - Vara Única.
26/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:04

Audiência de custódia realizada para 12/04/2024 14:30 João Neiva - Vara Única.
15/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:00

Juntada de Alvará de Soltura
12/04/2024 15:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/04/2024 15:29

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO MARIA LEONI (REU).
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:19

Audiência de custódia designada para 12/04/2024 14:30 João Neiva - Vara Única.
12/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:53

Juntada de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
12/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
25/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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