03/07/2025 01:11

Publicado Edital - Citação em 01/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002692-86.2022.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: PIEDSON SANTANA FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 01/06/2000, filho de Tania Santana.

O EXMO.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: MATHEUS LOPES DA SILVA, PIEDSON SANTANA FERREIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 157, § 2°, inciso Il e §2°-A, inc.

I do Código Penal c/c artigo 1°, inciso II, alínea "b" da Lei 8.072/90.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 23 de janeiro de 2025.
27/06/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002692-86.2022.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: PIEDSON SANTANA FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 01/06/2000, filho de Tania Santana.

O EXMO.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: MATHEUS LOPES DA SILVA, PIEDSON SANTANA FERREIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 157, § 2°, inciso Il e §2°-A, inc.

I do Código Penal c/c artigo 1°, inciso II, alínea "b" da Lei 8.072/90.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 23 de janeiro de 2025.
28/02/2025 13:26

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 01:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:35

Juntada de Edital - Citação
20/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:47

Expedição de Mandado - citação.
12/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 00:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 00:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:48

Expedição de Mandado - citação.
22/08/2024 17:48

Expedição de Mandado - citação.
05/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
27/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/01/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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