TJES - 5002436-63.2025.8.08.0035
1ª instância - 3ª Vara Civel - Vila Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 13:10
Juntada de Aviso de Recebimento
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07/04/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 18:54
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2025 18:30
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2025 17:07
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2025 14:59
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2025 10:55
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 06:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OASIS em 11/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 19/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de PRAIA DA COSTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:47
Publicado Despacho em 12/02/2025.
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01/03/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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19/02/2025 17:34
Conclusos para decisão
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19/02/2025 17:34
Juntada de Aviso de Recebimento
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19/02/2025 14:56
Juntada de Aviso de Recebimento
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18/02/2025 17:18
Juntada de Petição de habilitações
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11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª Vara Cível de Vila Velha/ES - Comarca da Capital Rua Doutor Annor da Silva, nº 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, Vila Velha/ES, CEP: 29.107-355 Telefone: (27) 3149-2563 PROCESSO Nº 5002436-63.2025.8.08.0035 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL OASIS Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO PINTO BRAGA - ES14189 REQUERIDO: VALDINEI CARLINI, HILARIO SHUNCK, JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CAROLINA COSTA GONCALVES PEREIRA, JOSE FLAVIO COUTINHO BIGOSSI, TAYNARA VIDOTO DE ALCANTARA, PRAIA DA COSTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME, GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, MARGARETE MASSARIOL NOVAES, EXPEDITO XIMENES VIANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE SARDENHA, JOSE LUIZ NUNES, VLADIMIR GALDINO LOPES, CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, LIVERPOOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESPACHO / CARTA / CP / MANDADO DE CITAÇÃO Vistos, etc., Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas c/c Pedido de Antecipação de Tutela proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL OÁSIS em face de diversos requeridos, dentre eles pessoas físicas e jurídicas, alegando-se a existência de indícios de ocultamento de bens e fraude patrimonial por parte dos requeridos, notadamente do Sr.
Valdinei Carlini.
Alega o requerente que o primeiro requerido tornou-se inidôneo financeiramente e que sua permanência na sociedade SCP Condomínio Oásis impede a obtenção das certidões necessárias para a regularização e comercialização de unidades do empreendimento.
Ademais, narra-se que o requerido estaria utilizando terceiros para ocultar seu verdadeiro patrimônio, realizando transações de compra e venda de imóveis e se beneficiando de recursos ditos incompatíveis com sua renda declarada.
Diante do exposto, requer o deferimento de tutela antecipada para a produção antecipada de provas, com determinação para apresentação de documentos fiscais e contábeis dos requeridos e a adoção de medidas constritivas, a fim de evitar a continuação da dilapidação patrimonial.
No entanto, entendo que a situação fática apresentada exige contraditório mínimo.
Portanto, postergo a análise do pedido de tutela provisória para momento oportuno, após a manifestação da parte contrária, a fim de decidir com mais elementos nos autos e maior segurança.
DETERMINO A CITAÇÃO E A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS para integrarem a relação processual e apresentarem suas respostas no prazo legal.
Com a resposta, façam-se conclusos os autos para apreciação do pedido liminar.
Diligencie-se.
CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA / CP / MANDADO, via de consequência, determino o seu encaminhamento ao setor responsável, para cumprimento na forma e prazo legal.
Vila Velha/ES, 7 de fevereiro de 2025.
MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS Juíza de Direito Assinado eletronicamente CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO Artigo 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.
Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 45 - INICIAL NOTICIA CRIME VALDINEI Documento de comprovação 25012511001014100000054983366 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25020416335708600000055026830 Nome: VALDINEI CARLINI Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 1334, APARTAMENTO 1201 EDIFICIO JULITA DEVENS, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-016 Nome: HILARIO SHUNCK Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 756, APTO 901, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-012 Nome: JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Endereço: Rua Major Nodge Ulisses de Oliveira, 15, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-770 Nome: CAROLINA COSTA GONCALVES PEREIRA Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 1334, Cobertura 02, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-016 Nome: JOSE FLAVIO COUTINHO BIGOSSI Endereço: Avenida Ceará, 500, Bloco F - Apartamento 204, Jockey de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29103-825 Nome: TAYNARA VIDOTO DE ALCANTARA Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 1.334, APTO. 1201, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-016 Nome: PRAIA DA COSTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - ME Endereço: ANTONIO GIL VELOSO, 1334, - de 1202 a 1602 - lado par, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-016 Nome: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Endereço: ANTONIO ATHAIDE, 823, 10 ANDAR, CENTRO, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-906 Nome: MARGARETE MASSARIOL NOVAES Endereço: Rua Major Nodge Ulisses de Oliveira, 15, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-770 Nome: EXPEDITO XIMENES VIANA Endereço: Rua Waldemar Verçosa Pitanga antiga R Resplendor, 2290, Apto 701, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-521 Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE SARDENHA Endereço: MILTON CALDEIRA, 606, ITAPUA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-650 Nome: JOSE LUIZ NUNES Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 1.334, COBERTURA 01, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-016 Nome: VLADIMIR GALDINO LOPES Endereço: Rua do Sol, 9, Alvorada, VILA VELHA - ES - CEP: 29117-170 Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA Endereço: Rua Major Pissara, 245, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-020 Nome: LIVERPOOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Endereço: Rua Major Nodge Ulisses de Oliveira, 15, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-770 -
10/02/2025 15:17
Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2025 15:17
Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2025 15:17
Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2025 15:04
Expedição de Intimação Diário.
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07/02/2025 16:34
Expedição de Comunicação via central de mandados.
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07/02/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 16:34
Conclusos para decisão
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04/02/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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25/01/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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