30/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Juntada de Carta Precatória - Citação
14/04/2025 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 00:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:16

Expedição de Mandado - Citação.
24/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCIO CAETANO DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000411-60.2022.8.08.0006 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A COLETIVIDADE Acusado: REU: RENATA NASCIMENTO OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascida em 01/06/1998, filha de Lucilene Ferreira do Nascimento e de Bernardo Borges de Oliveira.

O EXMO.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: RENATA NASCIMENTO OLIVEIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Arts. 35 da Lei n. 11.343/06 e art. 2°, §2° da Lei n. 12.850/13, todos na forma do art. 69 do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 00:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 00:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:31

Juntada de Edital - Citação
13/02/2025 18:36

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 18:36

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 08:18

Juntada de Carta Precatória - Citação
23/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KASSIA PEREIRA GOMES em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição de defesa prévia
22/08/2024 17:44

Expedição de Mandado - citação.
22/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:26

Processo Inspecionado
15/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de defesa prévia
07/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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