29/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:26

Publicado Despacho em 22/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5045062-67.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MOUTINHO LUCIANO EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD - ES40516, MATHEUS MACHADO RIBEIRO - ES28644 DESPACHO Em consulta processual nesta data, verifica-se que o v. acórdão proferida pela 4ª Câmara Cível do e.

TJES transitou em julgado, inclusive com informação de baixa definitiva para este Juízo (fevereiro de 2025).

Assim, intimem-se as partes para ciência e requererem o que de direito, no prazo de lei.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
20/05/2025 11:04

Expedição de Intimação Diário.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:33

Processo Inspecionado
19/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
06/04/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOUTINHO LUCIANO em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 11/03/2025.
14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5045062-67.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MOUTINHO LUCIANO EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD - ES40516, MATHEUS MACHADO RIBEIRO - ES28644 DESPACHO Defiro o pedido no ID 61666600, referente a habilitação do(s) doutor(es) aos autos, na qualidade de patrono(s) da parte exequente.

Intime-o para se manifestar da impugnação apresentada pelo Estado executado no ID 55752575, no prazo de lei.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOUTINHO LUCIANO em 20/02/2025 23:59.
07/03/2025 12:26

Expedição de Intimação Diário.
06/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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