TJES - 0001458-16.2003.8.08.0045
1ª instância - 1ª Vara - Sao Gabriel da Palha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0001458-16.2003.8.08.0045 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA EXECUTADO: ARLINDO LUIZ CETTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito, fica a parte EXECUTADA , intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.
ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.
IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 26 de fevereiro de 2025 -
28/02/2025 13:59
Expedição de #Não preenchido#.
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04/10/2024 14:58
Recebidos os autos
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04/10/2024 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao São Gabriel da Palha - 1ª Vara.
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04/10/2024 14:57
Realizado cálculo de custas
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29/09/2024 18:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/09/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de São Gabriel da Palha
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29/09/2024 18:24
Transitado em Julgado em 18/07/2024 para ARLINDO LUIZ CETTO (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA - CNPJ: 27.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
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18/07/2024 02:05
Decorrido prazo de ARLINDO LUIZ CETTO em 17/07/2024 23:59.
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24/06/2024 01:12
Publicado Intimação - Diário em 24/06/2024.
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22/06/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 16:25
Expedição de intimação - diário.
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19/06/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:15
Declarada decadência ou prescrição
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10/08/2023 14:46
Conclusos para julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2010
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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