31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000396-33.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORENTINO ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS SILVA - ES37278, CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - ES9162 REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação à parte Requerente FLORENTINO ANTONIO DA SILVA, por seu advogado, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.

Pancas/ES, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 13:21

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 14:05

Processo Inspecionado
06/06/2025 16:20

Processo Inspecionado
06/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000396-33.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLORENTINO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO MARTINS SILVA - ES37278, CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - ES9162 DECISÃO Compulsando o presente caderno processual, verifica-se a teor da certidão no Id 55237440, que a demandada não apresentou contestação.

Em sendo assim, decreto a revelia da demandada, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Inexistindo outras preliminares a serem analisadas ou mesmo nulidades a serem sanadas, DOU O FEITO POR SANEADO.

Fixo como PONTOS CONTROVERTIDOS: (1) se o débito em discussão é devido ou não; (2) se não for devido, se há a existência de danos morais; (3) se o autor é associado/confederado da requerida.

Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.

Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão.

Não havendo pleito de produção de provas, ou produzida apenas a documental, abra-se prazo para alegações finais.

Intimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.

Diligencie-se.

PANCAS-ES, 6 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
06/03/2025 15:30

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:52

Juntada de Aviso de Recebimento
20/08/2024 14:47

Juntada de Aviso de Recebimento
12/08/2024 14:14

Juntada de Ofício
30/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:05

Expedição de carta postal - citação.
22/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLORENTINO ANTONIO DA SILVA - CPF: *77.***.*79-00 (REQUERENTE).
19/07/2024 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 12:31

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/05/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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