08/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:52

Processo Inspecionado
05/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:34

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:00

Juntada de Petição de indicação de prova
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000921-46.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ANGELO CREMASCO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO MOREIRA - ES22713 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ficar cienter na manifestação SESA ID 66276644.

VARGEM ALTA-ES, 2 de abril de 2025.

DENISE THEODORO DA SILVA Diretor de Secretaria
02/04/2025 16:35

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 17:03

Juntada de Informações
29/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição de parecer
16/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV.

TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000921-46.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ANGELO CREMASCO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO MOREIRA - ES22713 DESPACHO Ante tudo que consta nos autos, deve ser verificada efetiva pertinência da produção de outras provas, além daquelas já existentes no caderno processual.

Somente então será possível pontuar a necessidade de se produzir outras provas, ou se é o caso de proferir julgamento imediato do processo (CPC, art. 355, inciso I).

Diante do exposto, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, assegurando não só o Devido Processo Legal, mas também a Efetividade e a Tempestividade da Prestação Jurisdicional (CRFB, art. 5º, XXXV, LIV e LXXVIII): A) INTIMEM-SE sucessivamente o autor e o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendam eventualmente produzir, fundamentando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na linha do atual entendimento jurisprudencial acerca do tema (ex.: STJ; AgRg-REsp 1.407.571; Proc. 2013/0330961-2; RJ; Segunda Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; DJE 18/09/2015).

B) após, vista ao Ministério Público.

Diligencie-se.

VARGEM ALTA-ES, 9 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
28/02/2025 15:01

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE ANGELO CREMASCO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE ANGELO CREMASCO em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:25

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:54

Juntada de Informações
08/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:39

Juntada de Informações
01/10/2024 15:29

Juntada de Informações
01/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:21

Juntada de Informações
13/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/08/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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