13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANNE CARDOSO SOARES em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0016018-06.2015.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNE CARDOSO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: CESAR BARBOSA MARTINS - ES12229, MARIANA PINHO PERIM - ES10574 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência do ID 64820671.

VITÓRIA-ES, 21 de maio de 2025.

JOAO MANUEL FARIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
21/05/2025 17:49

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0016018-06.2015.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNE CARDOSO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Vistos em inspeção.

Inicialmente, INDEFIRO o pedido de expedição de RPV para pagamento da quantia incontroversa (ID 54006869), eis que as requisições judiciais são em valores brutos e dependem da certeza e liquidez do crédito, após a ocorrência do trânsito em julgado do decisum, sob pena de causar dano ao erário.

Dessa forma, uma vez que persiste a divergência das partes quanto aos valores históricos do crédito exequendo, não apenas quanto aos índices utilizados, torna-se necessária a produção de prova pericial, como, aliás, esclareci no ID 50701059.

Quanto a isso, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, em até 15 (quinze) dias, sobre as provas que por ventura pretendam também produzir, especificando-as, se for o caso.

Após, cls.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 28 de fevereiro de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
28/02/2025 15:30

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:15

Processo Inspecionado
28/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:42

Decorrido prazo de ANNE CARDOSO SOARES em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 15:55

Recebidos os autos
18/03/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
18/03/2024 15:21

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
15/03/2024 17:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024 para ANNE CARDOSO SOARES (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo de ANNE CARDOSO SOARES em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido de ANNE CARDOSO SOARES (REQUERENTE).
09/10/2023 13:48

Conclusos para julgamento
03/10/2023 04:48

Decorrido prazo de ANNE CARDOSO SOARES em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:11

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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