07/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento
02/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
01/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5043638-87.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS CORREA LIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nome: ELIAS CORREA LIRA Endereço: Rua Pereira Pinto, 115, Ed.

Castro Alves, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29016-260 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 ANDAR - SALA 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 - SENTENÇA - Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

A parte autora foi devidamente intimada, porém não compareceu à sessão de conciliação designada por este Juízo.

O comparecimento às audiências do processo é obrigatório.

Dito isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, inciso I da Lei nº 9099/95.

Intime-se a parte autora para pagar as custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ademais, em caso de repropositura da ação, deverá o autor antes, fazer prova do preparo.

Desde já, advirto à parte autora que deverá promover a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais nestes autos, estando ciente que na hipótese de não pagamento, poderá haver inscrição do nome da parte no cadastro da dívida ativa da Secretaria de Estado da Fazenda/ES.

Destaco que as custas podem ser geradas e impressas diretamente pela parte interessada, na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, acessando: Corregedoria Geral de Justiça > sistemas de arrecadação > Custas Processuais e Outras Receitas Judiciárias > Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem Providas > colocar número do processo e após selecione a opção "custas processuais e despesas" > na opção Tipo de Custas Processuais selecione "Juizados Especiais" > selecionar a opção "condenação por litigância de má-fé, improcedência dos embargos, ausência em audiência" > na opção Comarca selecione "Vitória" > e após conclua preenchendo os espaços com seus dados pessoais.

Link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasProcLeiNova0.cfm P.

R.

I.

CUMPRA-SE ESTA SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO/OFÍCIO/AR/CP.

VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.

FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito em substituição legal Ofício nº 1217/2023 Documento assinado eletronicamente pela Magistrada
25/02/2025 17:29

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2025 17:26

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 12:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
28/01/2025 17:10

Expedição de Termo de Audiência.
24/01/2025 17:21

Juntada de Petição de carta de preposição
02/01/2025 23:44

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:06

Juntada de Aviso de Recebimento
05/11/2024 13:28

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 17:12

Expedição de carta postal - citação.
21/10/2024 17:12

Expedição de carta postal - intimação.
21/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
18/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032253-12.2024.8.08.0035

Ana Siqueira Paula Polonini

Hrosthenn Gaiba Callegari 06996277701

Advogado: Felipe de Macedo Alves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0019832-89.2020.8.08.0011

Uniao Social Camiliana

Livia Souza dos Santos

Advogado: Eduarda Paixao Constantino

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006434-63.2024.8.08.0006

Angela Maria Lavagnoli Saraiva &Amp; Cia Ltd...

Spinatech Holding LTDA

Advogado: Elisangela Goncalves de Lima

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5000360-66.2025.8.08.0035

Andre Campeao Ferreira da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo de Jesus Lima

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/01/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5002000-40.2025.8.08.0024

Gilvany Wanderson Lima Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruna Tatyanne Silveira Dias

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/01/2025 16:28

Exibir Processo