28/06/2025 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 02:00

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/06/2025 17:21

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:20

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:19

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:17

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:16

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:15

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 17:14

Expedição de Mandado - Intimação.
11/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:41

Juntada de Mandado - Intimação
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:16

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
10/04/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000383-06.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA QUERELADO: CRISTIANE PEREIRA DE MOURA, CHALINE MARTINS LIMA Advogado do(a) QUERELANTE: WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 Advogado do(a) QUERELADO: ANTELMO CARDOSO - ES16503 DECISÃO Trata-se de queixa-crime movida por Carlos Magno Dias Ferreira, em face de Cristiane Pereira de Moura e Chaline Martins Lima, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal.

Realizada audiência de composição civil no ID 46865060, esta restou infrutífera.

Queixa-crime recebida no ID 48715428, em 15 de agosto de 2024.

Citadas (ID 50647096 e 52209555), as quereladas apresentaram resposta à queixa-crime no ID 63241871.

Eis a sinopse do essencial.

De início, verifico que as alegações vertidas na resposta à queixa-crime se confundem com o mérito da ação penal, devendo ser analisadas no momento da prolação da sentença e não em juízo prelibatório da absolvição sumária, razão pela qual me furto a sobre elas me manifestar por ora, o fazendo apenas no momento processualmente oportuno.

Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução para o dia 14 de agosto de 2025, às 14h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva das testemunhas arroladas pelas quereladas, no ID 63241871, bem como ao interrogatório das quereladas.

Expeçam-se os respectivos mandados de intimação.

Diante do estabelecido no Ato Normativo n. 87/2024, encontra-se agora instituído o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Brejetuba (art. 4º, 1 do regulamento), com atribuição para, dentre outras atividades, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência.

Dessa maneira, a fim de outorgar plena efetividade à estratégia de ampliação do acesso à justiça do TJES (lastreada nos princípios da Recomendação CNJ n. 130/2022), peço ao Cartório que conste expressamente do mandado - no caso da personagem a ser ouvida possuir domicílio na cidade Brejetuba - a faculdade que lhe assiste de comparecer pessoalmente ao PID daquela cidade¹ para sua oitiva.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 31 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito ¹ Com endereço na Rua João Olinto Badaró, n. 76, Centro, Brejetuba/ES, CEP 29630-000, correio eletrônico: .
31/03/2025 15:11

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 13:59

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
31/03/2025 10:24

Proferida Decisão Saneadora
31/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.
11/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000383-06.2024.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA QUERELADO: CRISTIANE PEREIRA DE MOURA, CHALINE MARTINS LIMA Advogado do(a) QUERELANTE: WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 Advogado do(a) QUERELADO: ANTELMO CARDOSO - ES16503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o IRMP para que se manifeste nos termos do art. 45 do CPP.

Conforme ID 63827460.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de março de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
06/03/2025 17:20

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:19

Nomeado defensor dativo
29/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:24

Nomeado defensor dativo
16/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:48

Decorrido prazo de PRISCILA DA COSTA HILARIO em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:23

Nomeado defensor dativo
23/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:58

Nomeado defensor dativo
14/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 01:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:50

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/08/2024 12:20

Expedição de Mandado - citação.
15/08/2024 11:55

Recebida a queixa contra CHALINE MARTINS LIMA - CPF: *35.***.*50-40 (QUERELADO) e CRISTIANE PEREIRA DE MOURA - CPF: *18.***.*36-11 (QUERELADO)
15/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:34

Juntada de Petição de juntada de guia
14/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:29

Audiência Instrução realizada para 12/07/2024 13:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
17/07/2024 16:59

Expedição de Termo de Audiência.
10/07/2024 12:55

Audiência Instrução designada para 12/07/2024 13:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
03/07/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/06/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/06/2024 14:27

Expedição de Mandado - intimação.
12/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/06/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/06/2024 14:37

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 14:37

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:07

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:15

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/05/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/05/2024 12:01

Expedição de Mandado - intimação.
28/05/2024 08:20

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:08

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:44

Expedição de Mandado - intimação.
20/05/2024 16:44

Expedição de Mandado - intimação.
13/05/2024 14:39

Expedição de Mandado - intimação.
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:51

Expedição de Mandado - intimação.
10/05/2024 15:51

Expedição de Mandado - intimação.
08/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:00

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado - intimação.
30/04/2024 13:31

Expedição de Mandado - intimação.
29/04/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão - juntada
29/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:28

Expedição de Mandado - intimação.
26/04/2024 16:27

Expedição de Mandado - intimação.
25/04/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:51

Processo Inspecionado
22/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:32

Juntada de Petição de aditamento à inicial
21/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/04/2024 15:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/04/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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