15/05/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
01/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SERGIO PATROCINIO em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
12/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0021224-31.2016.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO EXECUTADO: RENAN MONECHE GANDINI DA SILVA, SERGIO PATROCINIO Advogados do(a) EXEQUENTE: GRACIELLE WALKEES SIMON - ES16674, KAROLINE SERAFIM MONTEMOR - ES27869 Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO GANDINI DA SILVA - ES22527 S E N T E N Ç A Visto em inspeção.

Refere-se à "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)" proposta por SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO em face de EXECUTADO: RENAN MONECHE GANDINI DA SILVA, SERGIO PATROCINIO.

Destarte, após o regular iter procedimental, as partes entabularam acordo e solicitaram sua homologação, ID 57042288. É o breve relatório.

Decido.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado. À luz do exposto, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil e suspendo a execução nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c.

Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Por último, arquive-se.

Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer. dd
10/03/2025 16:09

Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 19:27

Processo Inspecionado
04/03/2025 19:27

Homologada a Transação
24/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:32

Juntada de Petição de homologação de transação
17/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
23/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:34

Decorrido prazo de GRACIELLE WALKEES SIMON em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - intimação.
08/03/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 13:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024 para RENAN MONECHE GANDINI DA SILVA (REQUERIDO), SERGIO PATROCINIO - CPF: *05.***.*56-19 (REQUERIDO) e SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO - CNPJ: 27.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
10/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
19/08/2023 19:59

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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