14/04/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
06/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:51

Recebidos os autos
27/03/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Alegre - 1ª Vara.
27/03/2025 15:51

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Alegre
15/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002164-40.2017.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABILIO BARBOSA MACIEL REQUERIDO: BRUNO RIBEIRO GASPAR Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA GIRELLI - ES13348 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO RIBEIRO GASPAR - ES9524 SENTENÇA As partes já referenciadas entabularam e requereram a homologação do acordo, nos termos do petitório de ID 52568627.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado, não se mostrando destoante o entendimento jurisprudencial: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – PROPOSTA DE ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – TRANSAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1.

Diante da proposta de acordo formulado pelas partes, a homologação é o caminho mais adequado para pôr fim à lide. 2.

Em decorrência da transação, extingua-se o feito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC.

Conclusão à unanimidade, homologar o pedido de acordo. (Número do processo: *40.***.*41-81 Ação: Embargos de Declaração Ag Interno Ap Civel Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 23/09/2008 Data da Publicação no Diário: 21/10/2008 Relator: JORGE GÓES COUTINHO)”. (Grifei).

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença de ID 3296985.

Indefiro o pedido de suspensão/inseção.

Ressalto, outrossim, que a hipótese do §3º, do art. 90, do CPC, não se amoldo ao presente caso, pois o acordo sobreveio posterior a sentença.

Na hipótese de inadimplemento das custas, cumpra-se nos termos dos artigos 296, inciso II e 297 do Código de Normas, bem como do artigo 17, §2º da Lei Estadual 9974/2013.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil.

Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

ALEGRE-ES, 22 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/02/2025 17:05

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:07

Homologada a Transação
09/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
27/11/2024 09:09

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA GIRELLI em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:37

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:36

Processo Reativado
23/09/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de homologação de transação
20/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:42

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA GIRELLI em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:42

Decorrido prazo de FERNANDA DA ROCHA ALMANCA em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA DA ROCHA ALMANCA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 16:01

Julgado procedente em parte do pedido de ABILIO BARBOSA MACIEL - CPF: *63.***.*92-91 (REQUERENTE).
27/09/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
24/12/2022 03:10

Decorrido prazo de FERNANDA DA ROCHA ALMANCA em 06/12/2022 23:59.
13/12/2022 23:58

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA GIRELLI em 05/12/2022 23:59.
17/11/2022 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2017

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000154-55.2025.8.08.0034

Waldenayde Rodrigues Matos

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Waldenayde Rodrigues Matos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/02/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5008238-47.2022.8.08.0035

Vinicius Santos de Lima

Allianz Seguros S/A

Advogado: Elizabete Schimainski

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/04/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5030755-12.2023.8.08.0035

Sandra Lucia de Aguiar

Banco Paulista S.A.

Advogado: Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz de Ca...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/10/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0003456-96.2015.8.08.0045

Eni Orlinda Nascimento

Gelson Buss

Advogado: Genevievi Rosa de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025756-83.2022.8.08.0024

Vlademir Burlamaqui Barboza

Gabriel Garcia Grillo

Advogado: Jose Carlos de Souza Grillo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/08/2022 20:40

Exibir Processo