04/04/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:20

Juntada de Aviso de Recebimento
25/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5018593-82.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LUISA MARIA DE OLIVEIRA COSTA INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório pormenorizado do processo, na forma do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença (id nº 39814962) interposto por LUISA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, e através da petição id nº 54919742, a parte requerida informa o pagamento do débito oriundo da condenação, conforme documento anexado id nº 54919741.

Assim, entendo que merece ser extinto o feito, em razão da satisfação da obrigação.

Desta forma, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Nesse contexto, determino a expedição de alvará judicial da quantia depositada em favor da parte autora, na forma requerida na peça id nº 56207676.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: SCN Quadra 3 Bloco A, Terreo, St Setor Comercial Norte, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70713-900 Requerente(s): Nome: LUISA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Endereço: MADRI, 125, CASA, ARACAS, VILA VELHA - ES - CEP: 29103-230
28/02/2025 17:21

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 14:41

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 05:59

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:57

Expedição de carta postal - intimação.
03/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:32

Expedição de carta postal - intimação.
18/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:39

Recebidos os autos
18/10/2024 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
18/10/2024 09:39

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
17/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:20

Juntada de Aviso de Recebimento
16/07/2024 12:07

Expedição de carta postal - intimação.
16/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:43

Processo Reativado
08/07/2024 16:42

Juntada de
22/03/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 18:12

Transitado em Julgado em 19/02/2024 para LUISA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *98.***.*88-04 (REQUERENTE) e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REQUERIDO).
05/03/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:04

Juntada de
12/01/2024 15:27

Expedição de carta postal - intimação.
12/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/10/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2023 15:40 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
09/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento
06/10/2023 16:00

Expedição de Termo de Audiência.
04/10/2023 14:42

Juntada de Petição de carta de preposição
21/09/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:10

Juntada de Aviso de Recebimento
17/08/2023 02:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:43

Juntada de Aviso de Recebimento
19/07/2023 13:31

Juntada de
18/07/2023 11:43

Expedição de carta postal - citação.
18/07/2023 11:43

Expedição de carta postal - intimação.
17/07/2023 17:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:32

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 14:32

Expedição de carta postal - intimação.
14/07/2023 14:30

Juntada de
04/07/2023 12:05

Expedição de carta postal - intimação.
04/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:44

Audiência Conciliação designada para 06/10/2023 15:40 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
04/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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