03/07/2025 01:12

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 5009133-16.2023.8.08.0021 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: ERICH MACHADO DE ABREU FRANCA INTERESSADO: MARLUA PANSINI GRASSI, LUCAS BORGES ILDEFONSO MORETZSOHN QUEIROZ Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUELLE VIEIRA SILVA - ES15460, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO - ES38814 SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Terceiros entre as partes acima mencionadas.

Em ID 70236669, antes da citação da parte ré, o autor requereu a extinção do feito.

Por inexistir interesse de menor ou incapaz, desnecessária a intimação do Ministério Público, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, com base no inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ressaltando a desnecessidade de anuência da parte ré, que não chegou a apresentar contestação (art. 485, § 4º, do CPC).

Sem condenação no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em razão do benefício da assistência judiciária gratuita anteriormente deferido.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.

Guarapari, 30 de junho de 2025.

INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito
30/06/2025 18:01

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 15:38

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 00:50

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição de desistência da ação
30/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:09

Expedição de Mandado - Citação.
29/05/2025 12:05

Juntada de Mandado - Citação
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 / e-mail: [email protected] PJE Nº 5009133-16.2023.8.08.0021 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) [Intervenção de Terceiros] Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUELLE VIEIRA SILVA - ES15460, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO - ES38814 INTIMAÇÃO PJE via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Fica intimada a parte autora, por meio do(a) seu(ua) advogado(a), do despacho ID 69020510.

DESPACHO 1- Considerando o teor do Acórdão de ID 68588561, intime-se o autor para manifestação, em especial quanto ao interesse processual na demanda, no prazo de 10 (dez) dias. 2- [...] Guarapari/ES, 20 de maio de 2025.

UALISSON DA SILVA MARTINS DIRETOR DE SECRETARIA (assinatura digital)
22/05/2025 12:36

Expedição de Mandado - Citação.
22/05/2025 12:36

Expedição de Mandado - Citação.
22/05/2025 12:36

Expedição de Mandado - Citação.
22/05/2025 12:32

Juntada de Mandado - Citação
16/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:04

Processo Inspecionado
25/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ERICH MACHADO DE ABREU FRANCA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:27

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
12/03/2025 15:22

Juntada de Petição de pedido de providências
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 / e-mail: [email protected] PJE Nº 5009133-16.2023.8.08.0021 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) [Intervenção de Terceiros] Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUELLE VIEIRA SILVA - ES15460, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO - ES38814 INTIMAÇÃO PJE via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Fica intimada a parte autora, por meio do(a) seu(ua) advogado(a), da certidão negativa ID 56975943, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Guarapari/ES, 6 de março de 2025.

UALISSON DA SILVA MARTINS DIRETOR DE SECRETARIA (assinatura digital)
06/03/2025 18:20

Expedição de #Não preenchido#.
28/12/2024 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2024 00:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido de providências
17/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:38

Expedição de Mandado - citação.
05/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:10

Juntada de Petição de pedido de providências
04/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ERICH MACHADO DE ABREU FRANCA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:08

Processo Inspecionado
02/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ERICH MACHADO DE ABREU FRANCA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:13

Expedição de Mandado - citação.
31/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/12/2023 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICH MACHADO DE ABREU FRANCA - CPF: *76.***.*37-96 (INTERESSADO).
19/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício informação de Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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