30/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:46

Expedição de Mandado - Intimação.
30/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 02:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 02:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0001558-96.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ALAOR DUQUE NETO - ES29736, intimado(a/s) para que apresente documento de renúncia devidamente assinado pelo acusado, conforme art. 112 do Código de Processo Civil, no prazo legal (decisão ID 69768164).

VITÓRIA-ES, 30 de maio de 2025.

MARIA INACIA COMETTI TIRONI Diretor de Secretaria
30/05/2025 12:32

Juntada de Mandado - Intimação
30/05/2025 12:18

Expedição de Mandado - Intimação.
30/05/2025 12:11

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:22

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
23/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/05/2025 13:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0001558-96.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA, ao final da última audiência realizada.

Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.

DECIDO.

Analisando os autos, não vislumbro inovação substancial, tanto de ordem fática quanto relacionada aos pressupostos processuais, que tenham força de ilidir a necessidade da segregação do réu.

As circunstâncias do crime revelam a gravidade dos fatos imputados ao acusado, sobretudo revelada pelo modus operandi do crime e sua motivação.

As medidas cautelares alternativas, neste caso, não são suficientes a garantir o deslinde imaculado do processo, sobretudo com vistas a garantir a ordem pública.

Assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, à luz dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal.

Em prosseguimento ao feito, determino: 1.

Intime-se a Autoridade Policial para que apresente, no prazo de 10 dias, o laudo de perícia dos aparelhos celulares, para extração e análise de dados, que foram apreendidos pela Polícia Militar, conforme já determinado na Decisão de ID 49897633, quando determinei a extração e acesso dos dados porventura existentes na memória (dados disponíveis ou já apagados) dos aparelhos telefônicos: 1) aparelho celular da marca Iphone de cor branca com avarias; 2) aparelho celular da marca Motorola de cor azul com avarias; 3) aparelho celular da marca Xiaomi de cor azul com avarias, conforme fl. 53 do ID 49603425. 2.

Intime-se a Autoridade Policial para que apresente, no prazo de 10 dias, para que encaminhe o Laudo Químico das drogas apreendidas; 3.

Intime-se a Autoridade Policial para que apresente, no prazo de 10 dias, encaminhe o laudo pericial do caderno com anotações de supostas informações sobre o tráfico de drogas; 4.

Oficie-se pela resposta do ofício encaminhado no ID 67979670.

Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa dos termos desta Decisão.

VITÓRIA-ES, 9 de maio de 2025.

Juiz de Direito
16/05/2025 18:08

Expedição de Intimação eletrônica.
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:03

Não concedida a liberdade provisória de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*65-18 (REU)
09/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:34

Juntada de Ofício
30/04/2025 17:32

Juntada de Ofício
30/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
30/04/2025 14:08

Expedição de Termo de Audiência.
16/04/2025 03:41

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:04

Publicado Despacho em 11/04/2025.
10/04/2025 16:09

Juntada de Intimação eletrônica
10/04/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:31

Juntada de Intimação Diário
09/04/2025 15:39

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:20

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0001558-96.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 DESPACHO Intime-se novamente o DR.

ALAOR DUQUE NETO – OAB/ES 29.736 para que apresente instrumento procuratório no prazo de 10 (dez) dias.

Caso o mesmo não se manifeste ao final do prazo, intime-se o acusado para que esclareça a sua representação nestes autos, uma vez que o DR.

ALAOR DUQUE NETO – OAB/ES 29.736 não apresentou procuração até a presente data.

Caso o mesmo não se manifeste, mantida está a atuação da Defensoria Pública.

Caso o mesmo afirme o interesse de ser assistido pela Defensoria Pública, dê-se vista para ciência.

VITÓRIA-ES, 14 de março de 2025.

Juiz de Direito
15/03/2025 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 00:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:56

Publicado Decisão em 12/03/2025.
14/03/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
14/03/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:24

Juntada de Intimação Diário
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Endereço: Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES - ao lado do Colégio Darwin.

PROCESSO Nº 0001558-96.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo Defensor Dativo ao final da última audiência realizada.

Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.

DECIDO.

Em atenção ao comando previsto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, passo a realizar revisão prisional do acusado.

Analisando os autos, não vislumbro inovação substancial, tanto de ordem fática quanto relacionada aos pressupostos processuais, que tenham força de ilidir a necessidade da segregação do réu.

As circunstâncias do crime revelam a gravidade dos fatos imputados ao acusado, sobretudo revelada pelo modus operandi do crime e sua motivação.

As medidas cautelares alternativas, neste caso, não são suficientes a garantir o deslinde imaculado do processo, sobretudo com vistas a garantir a ordem pública.

Assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, à luz dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal.

Em prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO para o dia 25/04/2025, às 14:00 horas.

Intime-se/Requisite-se o réu e as testemunhas policiais militares 3º SGT WERLLEN RAMON RODRIGUES, SD LUIS FELIPE FERRAZ ULIANA, e CB WELLINGTON MARTINS, para comparecimento presencial em Juízo.

Intime-se a testemunha/informante D.

S.

C., servindo esta Decisão como mandado a ser cumprido nos endereços: 1) Rua Governador Valadares, nº. 111, Bairro Nova Palestina, Vitória/ES; 2) Rua Ormando de Aguiar, nº. 183, Romão, Vitória/ES, CEP 29.041-370; 3) Rua Otília Grijo, nº. 156, Romão, Vitória/ES, CEP 29.041-380; 4) Rua Ormando de Aguiar, nº. 475, Romão, Vitória/ES, CEP 29.041-370; 5) Telefone: (27) 99652-0727/3332-4504.

A testemunha deve comparecer ao ato a ser realizado na data acima designada no novo Fórum Criminal de Vitória, situado à Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, Mata da Praia, Vitória/ES, ao lado do Colégio Darwin.

Intime-se o DR.

ALAOR DUQUE NETO – OAB/ES 29.736 para que apresente instrumento procuratório no prazo de 10 (dez) dias.

Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defensoria Pública dos termos desta Decisão.

VITÓRIA-ES, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
10/03/2025 17:20

Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2025 17:16

Juntada de Intimação eletrônica
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:57

Expedição de Mandado - Intimação.
10/03/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:50

Juntada de Intimação eletrônica
10/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
21/02/2025 14:23

Não concedida a liberdade provisória de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*65-18 (REU)
20/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
11/02/2025 16:46

Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2025 00:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:14

Expedição de Mandado - intimação.
11/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
10/12/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:19

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:36

Não concedida a liberdade provisória de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*65-18 (REU)
07/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 02:07

Decorrido prazo de DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 01:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:56

Desentranhado o documento
12/09/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:38

Expedição de Mandado - citação.
11/09/2024 14:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/09/2024 17:30

Recebida a denúncia contra DYEGGO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*65-18 (FLAGRANTEADO)
30/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 03:19

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:19

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:44

Desentranhado o documento
01/08/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:08

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 5006729-87.2021.8.08.0012

Pedro Smarcaro

Banco Safra S A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/08/2021 11:41

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