17/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição de liberação de alvará
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
14/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002068-40.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA BRAVIN CARDOSO LOPES, MARIA APARECIDA LOPES BOBBIO, RENEDIR DE SOUZA ROZARIO, LOURDES MARIA PAULO PRATISSOLI, PRISCILA SPECIMILLE GUIMARAES, CLEUSA JOSETE SODRE BOBBIO, ROSALINA EVANGELISTA DE FARIAS ROCHA, FRANCISCA PINHEIRO FARIAS, MARIA HELENA RASFASKI SERAFIM, NATALIA DE SOUZA CHAVES FRITZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOORETAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517, PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI - ES17496 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Considerando que no cálculo homologado de ID 52299314, algumas partes ultrapassam o valor limite para expedição de RPV, qual seja R$ 8.157,41 (tabela anexa), por uma diferença pequena, INTIMO o patrono dos autores para dizer se, nesses casos, tem interesse em renunciar à diferença (individualmente) para expedição da ordem de pagamento via RPV ou se mantém o interesse na expedição do Precatório.

Caso permaneça o interesse no valor integral, via Precatório, fica desde já intimado para juntar aos autos os dados bancários e certidão de regularidade fiscal (Receita Federal) de cada beneficiário, no prazo de 05 dias, para fins de expedição da referida ordem LINHARES-ES, 12 de março de 2025.
12/03/2025 10:02

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:20

Recebidos os autos
07/03/2025 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
07/03/2025 11:19

Conta Atualizada
29/11/2024 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Linhares
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 12:21

Processo Inspecionado
08/06/2024 12:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXECUTADO)
31/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 20:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2023 17:31

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:00

Processo Inspecionado
28/02/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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