09/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:48

Decorrido prazo de DECIO SIMOES PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2025.
07/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0005126-77.2015.8.08.0011 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DECIO SIMOES PINHEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) EMBARGANTE: GILDO DALTO JUNIOR - ES5393, LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTO - ES13808 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte embargante, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe id 47913053, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE, ou pelo ícone $.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 2 de março de 2025 Diretor de Secretaria
02/03/2025 09:37

Expedição de Intimação eletrônica.
02/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de DECIO SIMOES PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:45

Recebidos os autos
02/08/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.
02/08/2024 14:44

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
14/05/2024 07:22

Decorrido prazo de DECIO SIMOES PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.
28/04/2024 01:22

Decorrido prazo de DECIO SIMOES PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:25

Decorrido prazo de DECIO SIMOES PINHEIRO em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:04

Apensado ao processo 0005122-40.2015.8.08.0011
03/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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