04/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:12

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0017364-80.2016.8.08.0048 REU: RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Recebo o recurso de Apelação interposto pelo acusado no id 48578738, eis que presentes os pressupostos recursais.

Intimar a Defesa para apresentar as razões.

Após, abrir vista dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Cumprir a Resolução nº 112/10 do CNJ.

Nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o regular processamento do recurso.

SERRA, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
30/06/2025 14:59

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº: 0017364-80.2016.8.08.0048 REU: RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Recebo o recurso de Apelação interposto pelo acusado no id 48578738, eis que presentes os pressupostos recursais.

Intimar a Defesa para apresentar as razões.

Após, abrir vista dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Cumprir a Resolução nº 112/10 do CNJ.

Nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o regular processamento do recurso.

SERRA, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
02/03/2025 11:26

Expedição de Intimação Diário.
28/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 17:42

Processo Inspecionado
28/02/2025 17:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MATOZINHO em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:37

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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