28/03/2025 05:10

Decorrido prazo de DIEGO FRANCO DE SANT ANNA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:19

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
15/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000967-22.2024.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO FRANCO DE SANT ANNA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO DOS REIS NUNES - ES23291 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Analisando os autos, verifico que realizada audiência de conciliação (id. 53444933), a requerida não compareceu, possivelmente em razão do AR de citação ter sido entregue no dia da audiência (id. 54210945), o que afasta, inclusive, os efeitos da revelia.

Averiguo, ademais, que a requerida já apresentou contestação nos autos (id. 53945306), de modo que entendo que a referida parte não tem interesse na conciliação, razão pela qual, deixo de designar nova audiência.

No mais, observo que a parte requerida pleiteou, em sua contestação, pela retificação do polo passivo, eis que a empresa apontada como Latam Airlines apresenta CNPJ da companhia aérea TAM LINHAS AÉREAS.

Contudo, verifico que o polo passivo já consta como sendo TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO), razão pela qual, deixo de determinar a retificação.

Por fim, em prestigiamento ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou não havendo requerimento de provas, venham conclusos para julgamento, obedecendo à estrita ordem cronológica de entrada.

Cumpra-se.

MONTANHA-ES, 22 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/03/2025 15:17

Expedição de Intimação - Diário.
22/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:37

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2024 12:00 Montanha - Vara Única.
25/10/2024 12:37

Expedição de Termo de Audiência.
14/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:56

Expedição de carta postal - citação.
03/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:16

Audiência Conciliação designada para 25/10/2024 12:00 Montanha - Vara Única.
09/09/2024 14:35

Declarado impedimento por DIEGO FRANCO DE SANT ANNA
09/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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