24/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/04/2025 23:59.
13/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 06/03/2025.
07/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5021620-43.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM SANTANA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO - ES26975, SIMONE PAGOTTO RIGO - ES7307, VICTOR BARBOSA MEJIA - ES26014 CERTIDÃO INTIMO O EXEQUENTE DA EXPEDIÇÃO DA(S) RPV(S).

INTIMO A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU(SUA) PROCURADOR(A), PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA(S) RPV('S) EXPEDIDA(S), NO PRAZO DE LEI.

Vitória, ES, 2 de março de 2025
02/03/2025 23:43

Expedição de Intimação eletrônica.
02/03/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:07

Juntada de Ofício
28/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
02/12/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:25

Juntada de Informações
09/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:43

Processo Inspecionado
01/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:26

Processo Inspecionado
18/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:15

Processo Inspecionado
04/03/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/02/2024 23:59.
18/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:01

Expedição de Ofício.
13/07/2023 15:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).
12/07/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA LOPES em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
16/06/2023 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:31

Conclusos para julgamento
18/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:22

Expedição de intimação eletrônica.
02/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:44

Expedição de intimação eletrônica.
09/02/2023 15:43

Transitado em Julgado em 03/02/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e JOAQUIM SANTANA LOPES - CPF: *05.***.*50-68 (REQUERENTE).
16/12/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 14:23

Expedição de intimação eletrônica.
13/12/2022 14:23

Expedição de intimação eletrônica.
07/12/2022 18:56

Julgado procedente em parte do pedido de JOAQUIM SANTANA LOPES - CPF: *05.***.*50-68 (REQUERENTE).
22/08/2022 13:48

Conclusos para julgamento
19/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:37

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 16:43

Expedição de intimação eletrônica.
29/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:18

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 14:03

Expedição de citação eletrônica.
12/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:59

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:25

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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