28/03/2025 05:37

Decorrido prazo de BELMICRO TECNOLOGIA S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:37

Decorrido prazo de P L FRIAS S & L INFORMATICA E ELETRO LTDA em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Publicado Notificação em 11/03/2025.
14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000014-93.2025.8.08.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P L FRIAS S & L INFORMATICA E ELETRO LTDA REU: BELMICRO TECNOLOGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SOUZA SANTIAGO - RJ158158 Advogado do(a) REU: ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES - MG97423 -SENTENÇA- Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES movida por P L FRIAS S & L INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, em face de BELMICRO TECNOLOGIA S.A.

Na Petição de ID n. 61302622, evidenciou-se que as partes chegaram a uma composição amigável, formalizando os termos do acordo, com o comprovante de depósito com o valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) anexado.

Encontram-se os autos conclusos.

Relatoriado, em apertada síntese, DECIDO.

Feito em ordem, partes legítimas, bem representadas e resolução meritória já vislumbrada pelo acordo entabulado pelas partes na petição de ID n. 61302622.

Sabido e consabido dentre os operadores do Direito sobre a possibilidade da presente e pronta homologação, eis que o louvável acordo deu-se com a devida assinatura das partes, acompanhadas por advogados.

Outrossim, conforme já manifestado pela Promotora de Justiça e pela Defensora Pública atuantes nesta Comarca, mostraram-se aquiescentes e firmaram pela pronta homologação das cláusulas entabuladas, restando-me somente a opção homologatória.

Assim sendo, este Juízo encontra-se apto a homologar por sentença o acordo formalizado entre as partes no ID n. 61302622 Forte em tais razões e com louvores, HOMOLOGO integralmente o acordo formalizado pelas partes, conforme constante no ID n. 61302622, como forma de resolver as questões postas em Juízo, o que faço como forma de resolver o mérito desta na forma, na forma do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Notifique-se.

Tudo em ordem, certifiquem-se e arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Sem custas, eis que o feito tramita no Juizado Especial Cível.

Autorizo a extração de cópias necessárias, mediante certificação nos autos e dispensação aos possíveis interessados.

Cumpra-se e diligencie-se.

Bom Jesus do Norte/ES, 24 de fevereiro de 2024.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO
09/03/2025 18:57

Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2025 18:55

Expedição de Intimação - Diário.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA SANTIAGO em 28/01/2025 23:59.
27/02/2025 14:54

Homologada a Transação
05/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
05/02/2025 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:01

Expedição de carta postal - citação.
10/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
10/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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