TJES - 0000545-55.2022.8.08.0049
1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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29/06/2025 00:19
Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
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29/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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17/06/2025 02:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2025 02:52
Juntada de Certidão
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12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000545-55.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON ROCHA Advogado do(a) REU: MARCELO LUCIO RODRIGUES - ES19540 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida da sentença.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 de junho de 2025.
MILLENA BUTTI Analista Judiciária -
11/06/2025 09:35
Expedição de Intimação - Diário.
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09/06/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 17:59
Expedição de Comunicação via central de mandados.
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09/06/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 17:59
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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09/04/2025 17:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/03/2025 17:29
Conclusos para decisão
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22/03/2025 00:06
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 21/03/2025 23:59.
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14/03/2025 12:13
Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
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14/03/2025 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.
EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000545-55.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON ROCHA Advogado do(a) REU: MARCELO LUCIO RODRIGUES - ES19540 INTIMAÇÃO INTIMO a defesa do acusado para apresentar as contrarrazões dos Embargos de Declaração.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 12 de março de 2025.
ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria -
12/03/2025 12:21
Expedição de Intimação - Diário.
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25/02/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 00:06
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 03:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 03:19
Juntada de Certidão
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07/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
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05/11/2024 12:26
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 12:26
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 04/11/2024 23:59.
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18/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 07:24
Juntada de Petição de apelação
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17/10/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 12:03
Expedição de Mandado - intimação.
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15/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:10
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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06/06/2024 13:01
Juntada de Mandado
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03/06/2024 17:15
Conclusos para julgamento
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01/06/2024 14:09
Juntada de Petição de alegações finais
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27/05/2024 13:13
Expedição de Mandado - intimação.
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28/04/2024 01:17
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 25/04/2024 23:59.
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04/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 17:40
Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/03/2024 11:25 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
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27/03/2024 17:35
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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27/03/2024 17:35
Processo Inspecionado
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27/03/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 17:19
Juntada de Mandado
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09/02/2024 13:57
Decorrido prazo de ALINE MOREIRA MINETE (VÍTIMA) em 07/02/2024 23:59.
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09/02/2024 13:56
Juntada de Mandado
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07/02/2024 03:26
Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 06/02/2024 23:59.
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15/12/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:42
Expedição de Mandado - intimação.
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19/10/2023 09:57
Juntada de Mandado
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26/08/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 08:00
Conclusos para decisão
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23/08/2023 03:33
Decorrido prazo de MARCELO LUCIO RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 17:34
Expedição de intimação eletrônica.
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01/08/2023 16:41
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/03/2024 11:25 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Carta • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
Sentença - Carta • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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