14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000763-40.2021.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que intimo a parte autora da expedição dos alvarás nos autos.

BOM JESUS DO NORTE-ES, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:04

Expedição de Alvará.
11/07/2025 17:04

Expedição de Alvará.
11/07/2025 16:27

Expedição de Alvará.
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição de liberação de alvará
08/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (REQUERIDO) e MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*32-02 (REQUERENTE).
06/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:10

Publicado Sentença em 13/03/2025.
14/03/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000763-40.2021.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SENTENÇA- Trata-se do cumprimento de sentença movido por MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em razão da sentença de procedência de benefício previdenciário pretendendo, portanto, o recebimento de valores atrasados.

A parte Exequente apresentou planilha de cálculos conforme ID n°49510476 O exequente impugnou o presente cumprimento de sentença com alegações de excesso de execução(vide ID n°52680474), medida em que apresentou histórico de crédito em ID n°52680475, no qual em favor da Exequente o valor de R$36.686,50 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e o pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor R$ 3.668,64 (três mil, seiscentos sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Instado a se manifestar em ID n°52936632, a parte autora concorda com os valores apresentados pela autarquia Previdenciária, pelo qual requereu a expedição de RPV Por último, vieram-me conclusos É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Os cálculos acima descritos foram devidamente apresentados pelo próprio executado e anuídos pelo exequente, medida em que não há controvérsia quanto aos valores.

Diante do exposto, e tendo em vista que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS e aceitos pela credora (vide ID n°52680474 e ID n°52936632), sendo os mesmos devidamente discriminados destes autos, tudo nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Ofício requisitório.

Outrossim, desde logo, deferido o destaque de honorários contratuais ante a juntada do contrato de honorários de ID n°52936641 Empregadas todas as diligências e não havendo novos requerimentos/pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Com o trânsito, certifique-se.

Bom Jesus do Norte/ES, 13 de janeiro de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO
11/03/2025 12:38

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:20

Homologada a Transação
11/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:22

Processo Reativado
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e MARIA APARECIDA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*32-02 (REQUERENTE).
18/07/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 20:56

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 18/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:00

Julgado procedente o pedido de MARIA APARECIDA DOS SANTOS (REQUERENTE).
08/05/2024 09:00

Processo Inspecionado
05/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:52

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:15

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2023 14:15

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Liquidação em PDF • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Liquidação em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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