01/07/2025 20:56

Transitado em Julgado em 11/07/2025 para Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REU) e MAYARA MAGALHAES ANANIAS BORGES - CPF: *31.***.*53-46 (AUTOR).
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5043319-56.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYARA MAGALHAES ANANIAS BORGES REU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação revisional com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada por MAYARA MAGALHAES ANANIAS BORGES em face de ITAÚ UNIBANCO S.A.

Registra-se que em petição de ID 64819146, a parte requerente requer a desistência da ação.

Verifico no andamento processual via sistema PJe que a parte requerida não foi citada.

Logo, por constatar a inexistência de qualquer impedimento para tanto, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

INDEFIRO a gratuidade da justiça, vez que a parte não comprovou possuir os pressupostos para concessão do benefício.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as providências relacionadas à verificação de pagamento das custas, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.

DILIGENCIE-SE.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
18/06/2025 09:12

Expedição de Intimação - Diário.
17/06/2025 18:30

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:32

Juntada de Petição de desistência da ação
12/03/2025 03:24

Decorrido prazo de MAYARA MAGALHAES ANANIAS BORGES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:19

Publicado Despacho em 12/02/2025.
20/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5043319-56.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYARA MAGALHAES ANANIAS BORGES REU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

DESPACHO 1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar(em) o preenchimento dos pressupostos legais que dão azo ao acolhimento do pleito relativo à gratuidade da justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento, com juntada, inclusive, de comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses, declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF) completas dos últimos 3 (três) anos ou declaração obtida junto à Receita Federal do Brasil (RFB) dando conta da inexistência de declaração na base de dados, extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 3 (três) meses, entre outros documentos hábeis à demonstração da incapacidade financeira; ou b) comprovar(em) o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC, sob pena do cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC; 2) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 3) DILIGENCIE-SE.

Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
10/02/2025 15:20

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 13:42

Processo Inspecionado
10/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
21/05/2024 05:36

Decorrido prazo de DANILO FIOROTTI em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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