27/05/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:28

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0014412-31.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA CHAVES - ES33466, PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI - MG128287 REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA Diante do cumprimento da decisão de ID 62404473, entendo que a obrigação foi satisfeita.

Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de alvará judicial, considerando que a obrigação foi cumprida pelo ESTADO, é incabível o alvará, uma vez que o pagamento é realizado pela SEFAZ.

Publicada e registrada.

Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.

INTIMEM-SE para ciência.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
14/05/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:46

Expedição de Intimação Diário.
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:46

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
22/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 0014412-31.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA CHAVES - ES33466, PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI - MG128287 DECISÃO Diante da concordância do Exequente com os cálculos apresentados, HOMOLOGO os valores de ID 56544991, e DETERMINO a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação no montante de R$13.578,02 (treze mil e quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos), em favor da parte Exequente.

Comprovado o pagamento dos valores, conclusos para eventual extinção da execução.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, 3 de fevereiro de 2025.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
05/02/2025 16:22

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:38

Juntada de Ofício
04/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:27

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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