TJES - 0000583-77.2003.8.08.0067
1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:06
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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12/05/2025 00:33
Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
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12/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000583-77.2003.8.08.0067 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA, MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, RICARDO CARLOS NEVES ESPINDOLA Advogado do(a) REU: ANGELA NUNES ALVES - ES26103 Advogado do(a) REU: FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA - ES18787 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) Decisão id nº 67967786.
JOÃO NEIVA-ES, 5 de maio de 2025.
RAQUEL RAPOSO GOMES Diretor de Secretaria -
05/05/2025 15:22
Expedição de Intimação - Diário.
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05/05/2025 14:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/04/2025 03:19
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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10/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
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10/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 02:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 02:57
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:08
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:12
Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
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19/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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18/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av.
Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000583-77.2003.8.08.0067 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA, MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, RICARDO CARLOS NEVES ESPINDOLA Advogado do(a) REU: ANGELA NUNES ALVES - ES26103 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da João Neiva - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Sentença id nº 64601184.
JOÃO NEIVA-ES, 14 de março de 2025.
RAQUEL RAPOSO GOMES Diretor de Secretaria -
14/03/2025 12:55
Expedição de Intimação - Diário.
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14/03/2025 12:43
Expedição de Mandado - Intimação.
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14/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 17:20
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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11/03/2025 17:20
Processo Inspecionado
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23/10/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 14:24
Juntada de Certidão
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27/09/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 11:57
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 11:56
Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/06/2024 13:20 João Neiva - Vara Única.
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25/06/2024 18:13
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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25/06/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2024 01:21
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 12:14
Juntada de Certidão
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07/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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28/05/2024 15:04
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 08:25
Decorrido prazo de ANGELA NUNES ALVES em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 07:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
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14/05/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 15:08
Expedição de Mandado - intimação.
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08/05/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
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08/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:21
Revogada a Prisão
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08/05/2024 12:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/06/2024 13:20 João Neiva - Vara Única.
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07/05/2024 17:23
Conclusos para decisão
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07/05/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 13:55
Juntada de Certidão
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06/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 13:55
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
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30/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2003
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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