TJES - 5000665-44.2021.8.08.0050

1ª instância - Vara Civel, da Fazenda Publica Estadual, Municipal, de Registros Publicos e de Meio Ambiente - Viana

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Polo Ativo

Partes

MARCIO TULIO NOGUEIRA

CPF *46.***.*86-15

LUIZ ANTONIO STEFANON

CPF *13.***.*21-05

Advogados

LUIZ ANTONIO STEFANON

OAB: 10290/ES

CPF *13.***.*21-05

MARCIO TULIO NOGUEIRA

OAB: 14401/ES

CPF *46.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB: 204998/SP

CPF *71.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 04:44

    Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho PROCESSO Nº 5000665-44.2021.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO TULIO NOGUEIRA, LUIZ ANTONIO STEFANON EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO STEFANON - ES10290, MARCIO TULIO NOGUEIRA - ES14401 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI - SP204998 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

    ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

    IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

    VIANA, 12 de junho de 2025 Diretor de Secretaria

  • 12/06/2025 15:36

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 12/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:47

    Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

  • 14/02/2025 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb.

    Rua Major Domingos Vicente, 70, Fórum Juiz Olival Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 32559119 PROCESSO Nº 5000665-44.2021.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO TULIO NOGUEIRA, LUIZ ANTONIO STEFANON EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO STEFANON - ES10290, MARCIO TULIO NOGUEIRA - ES14401 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI - SP204998 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito, fica a parte executada, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

    ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

    IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

    VIANA, 10 de fevereiro de 2025.

    Diretor de Secretaria

  • 10/02/2025 15:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/02/2025 15:26

    Transitado em Julgado em 14/11/2024 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXECUTADO), LUIZ ANTONIO STEFANON - CPF: *13.***.*21-05 (EXEQUENTE) e MARCIO TULIO NOGUEIRA - CPF: *46.***.*86-15 (EXEQUENTE).

  • 14/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 02:30

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STEFANON em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 02:30

    Decorrido prazo de MARCIO TULIO NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 03:02

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de MARCIO TULIO NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STEFANON em 12/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 06:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/06/2023 23:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 07:40

    Juntada de Petição de pedido de providências

  • 21/03/2023 16:46

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 16:57

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 06/09/2022 15:16

    Decisão proferida

  • 31/08/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 14:11

    Processo Inspecionado

  • 18/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 16:08

    Processo Inspecionado

  • 16/07/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 11:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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