TJES - 5002845-96.2022.8.08.0050
1ª instância - Vara Civel, da Fazenda Publica Estadual, Municipal, de Registros Publicos e de Meio Ambiente - Viana
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 02:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:20
Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
-
03/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.
Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5002845-96.2022.8.08.0050 DESPACHO Com a prorrogação do Ato Normativo nº 2627794, impõe-se a REDESIGNAÇÃO da audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025 às 14:00.
INTIME-SE a parte autora por seu advogado.
INTIME-SE o Município de Viana.
A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, conforme Link da videochamada: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*53.***.*09-95 ID da reunião: 853 6310 9995 Na forma do art. 455, § 4º, inciso I, do CPC, INTIMEM-SE as testemunhas, por mandado judicial, nos endereços : 1) Flavio Alexandre Barboza de Almeida - *73.***.*00-23 RUA TRAVESSA ZELIA CORREA, Nº 256, BAIRRO LINDO PARQUE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.420-290, TELEFONE: 37078420 2) Raimundo Ferreira da Silva - *25.***.*03-00 R CASTELO BRANCO, 128 VL GARRIDO CEP 29116410 VILA VELHA - ES.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial/Carta Ar/Carta precatória, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Diligencie-se.
VIANA/ES, 15 de maio de 2025 SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito 1) Flavio Alexandre Barboza de Almeida - *73.***.*00-23 RUA TRAVESSA ZELIA CORREA, Nº 256, BAIRRO LINDO PARQUE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.420-290, TELEFONE: 37078420 2) Raimundo Ferreira da Silva - *25.***.*03-00 R CASTELO BRANCO, 128 VL GARRIDO CEP 29116410 VILA VELHA - ES Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 18027423 Petição Inicial Petição Inicial 22092614044887900000017334691 18027434 Proc.
Pirâmide Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22092614045146600000017334702 18028378 Ofícios Pirâmide 1 Documento de comprovação 22092614045223000000017335542 18028369 Ofícios Piramide 2 Documento de comprovação 22092614045263200000017335535 18028384 Ficha de Empenho Documento de comprovação 22092614045321900000017335545 18028392 Calculo Piramide Informações 22092614045360600000017335553 18258916 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22100315212792700000017556695 18354780 Despacho Despacho 22100613363773400000017648744 19693899 Certidão - Contadoria Custas Certidão - Contadoria Custas 22112408263027500000018929213 19693901 Custas Cálculos 22112408263089200000018929215 19824594 Petição (outras) Petição (outras) 22112914344905900000019053567 19824911 Comprovante de pagamento 1-6 Informações 22112914344950000000019053583 20121389 Despacho Despacho 22121218474092600000019337347 20121389 Citação eletrônica Citação eletrônica 22121218474092600000019337347 20654630 Petição (outras) Petição (outras) 23011314543313000000019850977 20654638 Comprovante 2_6 Documento de comprovação 23011314543328400000019850985 21637794 Contestação Contestação 23021316105836000000020786027 21638253 Parecer da secretaria Documento de comprovação 23021316105862900000020786036 21638254 Piramide termo rescisão e Termo de aceite e reprogramação Documento de comprovação 23021316105892000000020786037 21638256 Processo 1737-2021 Documento de comprovação 23021316105935300000020786039 21638257 Processo 5864-2021_compressed Documento de comprovação 23021316105969300000020786040 21638260 Processo 6025-2021 Documento de comprovação 23021316110030100000020786043 21638263 Processo 10096-2020 Documento de comprovação 23021316110060300000020786046 21638266 Relatório de pagamento Documento de comprovação 23021316110094100000020786048 21638269 Termo de aceite Documento de comprovação 23021316110107000000020786051 21638270 Nomeação - Ana Carolina Documento de representação 23021316110132100000020786052 27764783 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23071016593339100000026623529 27764783 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23071016593339100000026623529 38964472 Certidão Certidão 24030117285921800000037207423 44797333 Despacho Despacho 24061316195631700000042506220 44797333 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24061316195631700000042506220 47045551 Termo de Audiência Termo de Audiência 24071915402211900000044757240 47045551 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24071915402211900000044757240 47779871 Petição (outras) Petição (outras) 24073118062073300000045440503 47780949 1ª parcela Documento de comprovação 24073118062091200000045442281 47780950 2ª parcela Documento de comprovação 24073118062105900000045442282 47780951 3ª parcela Documento de comprovação 24073118062119100000045442283 47780952 4ª parcela Documento de comprovação 24073118062131900000045442284 47781353 5ª parcela Documento de comprovação 24073118062146200000045442285 47781354 6ª parcela Documento de comprovação 24073118062159600000045442286 47045551 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24071915402211900000044757240 47873187 ciencia+audiencia+piramide-assinado.pdf Petição (outras) 24080120235000000000045528117 53410460 Petição (outras) Petição (outras) 24102417053519700000050668663 53410463 Telegrama Flavio Alexandre Documento de comprovação 24102417053539400000050668666 53410464 Telegrama Raimundo Documento de comprovação 24102417053573900000050668667 53454556 Despacho Despacho 24102912010990900000050709297 53454556 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102912010990900000050709297 61695353 Despacho Despacho 25012318091792500000054790676 61695353 Intimação - Diário Intimação - Diário 25012318091792500000054790676 61695353 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012318091792500000054790676 61695353 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25012318091792500000054790676 62406301 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25020316394976200000055431034 62407004 Guia de Remessa de Mandado Nº 5142375 Outros documentos 25020316394991100000055431037 62407006 Guia de Remessa de Mandado Nº 5142381 Outros documentos 25020316395006400000055431039 64293042 Mandado NÃO entregue: 5514762 Expediente: 9734805 Certidão 25030101191550900000057113731 64543038 Mandado entregue: 5514751 Expediente: 9734804 Certidão 25030701090918600000057292391 64543039 raimundo ferreira print.pdf Arquivo Anexo Mandado 25030701090939700000057292392 65809265 Petição (outras) Petição (outras) 25032611253576000000058423357 66133913 Despacho Despacho 25040217274769800000058710741 66133913 Intimação - Diário Intimação - Diário 25040217274769800000058710741 66133913 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040217274769800000058710741 66133913 Carta Precatória - Intimação Carta Precatória - Intimação 25040217274769800000058710741 66420079 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040313043588000000058969375 66420081 e-mail Outros documentos 25040313043603100000058969377 66420097 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040313084534700000058969392 66420099 e-mail Outros documentos 25040313084550500000058969394 66460390 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040315573454000000059006907 66460393 e-mail Outros documentos 25040315573472800000059006909 66461445 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040316060184700000059008408 66461448 malote enviado Outros documentos 25040316060276000000059008411 66642004 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25040714381504100000059165194 66642008 Despacho - Carta Precatória Outros documentos 25040714381517200000059165198 -
16/05/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
16/05/2025 13:57
Expedição de Intimação eletrônica.
-
16/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho.
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15/05/2025 15:08
Conclusos para despacho
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12/04/2025 00:01
Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
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12/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.
Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5002845-96.2022.8.08.0050 AUTOR: PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA DESPACHO Vistos em inspeção No id 65809265 a parte autora pugna pela redesignação da audiência em razão da impossibilidade de localização das testemunhas Flávio Alexandre Barboza de Almeida (CPF nº *73.***.*00-23).
Requer, ainda, que sejam realizadas consultas judiciais para localização da referida testemunha.
DEFIRO o pedido de consulta judiciais.
Seguem os endereços localizados: 1) Flavio Alexandre Barboza de Almeida - *73.***.*00-23 - RUA TRAVESSA ZELIA CORREA, Nº 256, BAIRRO LINDO PARQUE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.420-290, TELEFONE: 37078420 REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2025 às 14:00.
INTIME-SE a parte autora por seu advogado.
INTIME-SE o Município de Viana.
A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, conforme Link da videochamada: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*53.***.*09-95 Na forma do art. 455, § 4º, inciso I, do CPC, INTIMEM-SE as testemunhas, por mandado judicial, nos endereços : 1) Flavio Alexandre Barboza de Almeida - *73.***.*00-23 RUA TRAVESSA ZELIA CORREA, Nº 256, BAIRRO LINDO PARQUE, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.420-290, TELEFONE: 37078420 2) Raimundo Ferreira da Silva - *25.***.*03-00 R CASTELO BRANCO, 128 VL GARRIDO CEP 29116410 VILA VELHA - ES.
Atentem-se, ainda, que todos aqueles que participarem da audiência deverão estar online, em computador, tablet ou smartphone, com acesso ao site/aplicativo, na hora e data designada, ou comparecer à Unidade Judiciária, localizada na Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Areinha, Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial/Carta Ar/Carta precatória, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Cumpra-se.
Diligencie-se com as formalidades legais.
VIANA/ES, 31 de março de 2025.
SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito -
03/04/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 12:36
Expedição de Carta precatória - Intimação.
-
03/04/2025 12:33
Expedição de Intimação eletrônica.
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03/04/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:27
Processo Inspecionado
-
02/04/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
-
31/03/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 01:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 01:09
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 01:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2025 01:19
Juntada de Certidão
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05/02/2025 14:02
Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
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05/02/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb.
Rua Major Domingos Vicente, 70, Fórum Juiz Olival Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 32559119 PROCESSO Nº 5002845-96.2022.8.08.0050 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES - RJ165676 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA MAROCHIO DE FREITAS - ES19822 DESPACHO Verifica-se que as testemunhas não foram intimadas para o ato designado no id 53454556.
Diante disso, e da proximidade da data, REDESIGNO a audiência para o dia 02 de abril de 2025 às 15:00.
A audiência será realizada de forma hibrida, por meio da plataforma zoom, no link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*65.***.*45-93 ID da reunião: 865 9604 5393 INTIME-SE a parte autora por seu advogado.
INTIME-SE o Município de Viana.
Na forma do art. 455, § 4º, inciso I, do CPC, INTIMEM-SE as testemunhas, por mandado judicial, nos endereços : 1) Flavio Alexandre Barboza de Almeida - *73.***.*00-23 R AGENOR ALVES DOS SANTOS, 562 N SRA DA CONCEICAO CEP 29213090 GUARAPARI - ES 2) Raimundo Ferreira da Silva - *25.***.*03-00 R CASTELO BRANCO, 128 VL GARRIDO CEP 29116410 VILA VELHA - ES.
Atentem-se, ainda, que todos aqueles que participarem da audiência deverão estar online, em computador, tablet ou smartphone, com acesso ao site/aplicativo, na hora e data designada, ou comparecer à Unidade Judiciária, localizada na Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Areinha, Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial/Carta Ar/Carta precatória, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Cumpra-se.
VIANA-ES, 22 de janeiro de 2025.
SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito -
03/02/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 16:32
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/02/2025 16:03
Expedição de Intimação eletrônica.
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03/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:12
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
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23/01/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 17:04
Conclusos para despacho
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19/11/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:39
Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA em 18/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:04
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 12/03/2025 14:00 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
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29/10/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 13/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:29
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2024 14:00 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
-
31/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 15:40
Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 15:20 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
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19/07/2024 15:40
Expedição de Termo de Audiência.
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13/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 17:54
Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 15:20 Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
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01/03/2024 17:30
Conclusos para despacho
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01/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
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11/08/2023 01:14
Decorrido prazo de PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA em 10/08/2023 23:59.
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10/07/2023 17:01
Expedição de intimação eletrônica.
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10/07/2023 16:59
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
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13/01/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2023 14:43
Expedição de citação eletrônica.
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12/12/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 17:58
Conclusos para despacho
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29/11/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2022 08:28
Recebidos os autos
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24/11/2022 08:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb..
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24/11/2022 08:26
Realizado cálculo de custas
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23/11/2022 17:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/11/2022 17:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/10/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 15:23
Conclusos para despacho
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03/10/2022 15:21
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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