23/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:08

Transitado em Julgado em 08/04/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.***.***/0001-05 (REQUERIDO) e JOSE PONTINI - CPF: *51.***.*23-72 (REQUERENTE).
09/04/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE PONTINI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:39

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:11

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
25/03/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 14:46

Juntada de Aviso de Recebimento
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV.

GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000735-03.2024.8.08.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE PONTINI REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: TAIANE PONTINI GROLA - ES27497 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais.

No ID 64218602, as partes juntaram aos autos um acordo firmado entre si, devidamente assinado por ambas, requerendo a sua homologação.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Sem custas processuais remanescentes e honorários advocatícios.

Transitada em julgado e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Alfredo Chaves/ES, data da publicação.

ARION MERGÁR Juiz de Direito
14/03/2025 13:47

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 17:37

Homologada a Transação
13/03/2025 12:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:58

Processo Inspecionado
28/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:03

Juntada de Aviso de Recebimento
20/01/2025 14:27

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2025 14:26

Juntada de Carta Postal - Citação
18/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 16:00, Alfredo Chaves - Vara Única.
14/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:03

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 18:43

Decorrido prazo de JOSE PONTINI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:49

Juntada de Aviso de Recebimento
31/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE PONTINI em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 03:07

Decorrido prazo de TAIANE PONTINI GROLA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:47

Expedição de carta postal - citação.
01/10/2024 14:46

Expedição de Mandado - intimação.
01/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:49

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 16:00 Alfredo Chaves - Vara Única.
13/09/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSE PONTINI em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2024 12:40 Alfredo Chaves - Vara Única.
02/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:28

Expedição de carta postal - citação.
08/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:23

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 12:40 Alfredo Chaves - Vara Única.
24/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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