07/04/2025 11:07

Publicado Intimação eletrônica em 02/04/2025.
07/04/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
04/04/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5003165-06.2021.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO BARROS DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da expedição do Precatório 22/2025 (ID 66030126), vinculado ao Precatório 05/2024.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 31 de março de 2025.
31/03/2025 12:37

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:34

Juntada de Ofício
27/03/2025 00:09

Publicado Ofício em 14/03/2025.
27/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Versão Atualizada até Resolução CNJ Nº. 482/2022 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº: 06/2025 Modalidade de Requisição: Requisição de Pequeno Valor (RPV) A Fazenda Pública Juízo Requisitante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Requisito o pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou advogado(a) dos valores e informações a seguir discriminados, em razão de decisão transitada em julgado.

A - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM - ART 6º, I, II, III, IV, XI, Resolução CNJ Nº 303 Nº Processo de Conhecimento: 00111653220118080011 Nº.

Embargos a Execução: 5003165-06.2021.8.08.0011 Autor(a): CLÁUDIO BARROS DE ALMEIDA Advogado (a): KENIA PACÍFICO DE ARRUDA OAB: 13351-ES Ente Devedor: INSS - Instituto de Nacional do Seguro Social CNPJ: 29.***.***/0001-40 Procurador (a) OAB: B - ESPÉCIE/VINCULAÇÃO DE REQUISIÇÃO , ART 6º, XI, Resolução CNJ Nº 303 Tipo: Complementar Especificação: Honorários Sucumbenciais e Indenizações por morte ou invalidez.

Natureza do Crédito: Alimentar Requisição Vinculada: Nº da Requisição: 04/2024 C - DATAS BASES - ART 6º, VI, VII, VIII, IX, Resolução CNJ Nº 303 FASE DE CONHECIMENTO EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 17/06/2011 Data da citação para opor embargos / intimação para impugnar: 20/08/2021 Data da citação: 02/12/2011 Data do trânsito em julgado (fase executiva): 09/03/2023 / 22/01/2021 Data de atualização dos cálculos: 01/07/2021 D - TIPO DO BENEFICIÁRIO A RECEBER Situação do Credor: Originário ( Ir para Campo "F") E - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO ORIGINÁRIO - ART 6º, § 1º, Resolução CNJ Nº 303 Natureza do Jurídica: Física Nome: CPF: Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente por beneficiário.

Art. 7º da Resolução CNJ 303/2019.

F - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO RECEBER - Art. 6, XVII, Resolução CNJ Nº 303 Natureza da Pessoa: Jurídica Razão Social: KENIA PACÍFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 35.***.***/0001-91 Data de Nascimento: Verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário (Art. 31, §1º, Res.

CNJ 303): Banco: 756 - Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB Tipo da Conta: Poupança Agência: 3003 Número da Conta: 87359-4 Idoso: Não Deficiênte: Não Portador de Doença Grave: Não Anexar Documentação Comprobatória G - VALOR REQUISITADO - ART 6º, V, XII, Resolução CNJ Nº 303 Número de Meses (RRA): 121 Principal Corrigido: R$ 15.404,50 Juros: SUBTOTAL 1: R$ 15.404,50 H - INFORMAÇÃO ADICIONAL - Art. 6, XIII, Resolução CNJ Nº 303 Servidor/Pensionista: Situação: Órgão da Adm.

Vinculado: I - HONORÁRIOS CONTRATUAIS Nos termos do Art. 8º da Resolução CNJ 303/2019, os Honorários Advocatícios Sucumbenciais deverão ser requisitados por Requisições Autônomas.

Beneficiário: CPF/CNPJ: OAB: Banco: Agência: Observação: Tipo de Conta: Corrente Número da Conta: Percentual: J - CUSTAS/OBRIGAÇÃO PATRONAL/OUTROS - ART 6º, XIV TIPO CREDOR CPF/CNPJ VALOR Reembolso de Custas Obrigação Patronal Outros (especificar) SUBTOTAL 2: R$ - K - PENHORA/CESSÃO/OUTROS CREDOR PROCESSO DATA BASE VALOR TOTAL DO VALOR REQUISITADO (SUBTOTAL 1 + SUBTOTAL 2) : R$ 15.404,50 OBSERVAÇÕES GERAIS: (1) DADOS BANCÁRIOS: conta salário, conta benefício INSS, conta Caixa-fácil e similares não recebem transferência de valores referentes aos precatórios. (2) VALOR REQUISITADO: deve-se informar o valor bruto relativo à verba principal individualizada, nos termos do art. 6º da Lei 4.320/64. (3) RRA: No caso de precatório cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988, tal informação deve constar na memória de cálculo da conta homologada. (4) DATA-BASE: data de atualização do cálculo relativo à penhora requisitada, sem essa informação não há como atualizar a penhora posteriormente. (5) Campos em Verde: Preenchimento Obrigatório; (6) Campos em Amarelo: Preenchimento somente se necessário; Cachoeiro de Itapemirim, 18/02/2025 MURILO RIBEIRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO Planilha Elaborada pela Assessoria de Precatorios do TJES Dúvidas e Atualizações: [email protected] - 27 3334 2289
12/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:22

Juntada de Ofício
08/11/2024 13:24

Recebidos os autos
08/11/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível.
08/11/2024 13:23

Conta Atualizada
16/08/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
09/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:06

Juntada de Aviso de Recebimento
10/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:40

Expedição de intimação eletrônica.
29/03/2023 16:40

Processo Inspecionado
29/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:57

Expedição de intimação eletrônica.
16/12/2022 13:27

Decisão proferida
05/09/2022 13:12

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 16:11

Expedição de intimação eletrônica.
03/05/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:19

Expedição de intimação eletrônica.
18/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:42

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:15

Expedição de intimação eletrônica.
14/02/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 17:48

Expedição de intimação eletrônica.
08/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:35

Processo Inspecionado
22/11/2021 15:04

Conclusos para decisão
17/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:53

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 15:56

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2021 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 10:39

Expedição de intimação eletrônica.
02/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002526-45.2015.8.08.0056

Salmira Neumann

Valentin Kutz

Advogado: Alan Cristian Brito

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005166-47.2025.8.08.0035

Condominio do Edificio Solar da Vila

Jocineia Gomes

Advogado: Lucas Chagas Lourenco

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/02/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5008976-36.2024.8.08.0012

Leandro Silva de Souza

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/05/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5000284-50.2022.8.08.0034

Gercei Maria Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Regina Couto Uliana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/07/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5004215-25.2025.8.08.0012

Zenildo de Souza Lima

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Gabriela Pereira Araujo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/03/2025 15:54

Exibir Processo