14/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5025225-31.2021.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer proposta pelo Condomínio do Edifício Ápice Barro Vermelho, devidamente qualificado na petição inicial, em face de Tibiriçá Empreendimentos Imobiliários Ltda., Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Morar Construtora e Incorporadora Ltda., também qualificadas nos autos, que foram registrados sob o nº 5025225-31.2021.8.08.0024.

O recolhimento do preparo foi realizado (ID 10460482).

Foi concedida a tutela de urgência (ID 10486692).

A ré Tibiriçá Empreendimentos Imobiliários Ltda. comunicou a interposição de agravo de instrumento em face da decisão que deferiu a tutela de urgência (ID 11080888) e, na sequência, pediu a reconsideração da decisão, com a determinação de realização de prova pericial antecipada (ID 11099595).

Foi indeferido o pedido de reconsideração e anotado que, no âmbito do referido agravo, primeiramente foi concedida tutela recursal com a suspensão total da decisão liminar deste Juízo, mas que foi posteriormente alterada, com a manutenção parcial da decisão recorrida (ID 11431706).

Citadas (ID 12306008), as rés ofertaram contestação em peça única (ID 13185759).

A parte autora replicou a contestação (ID 18810616).

A parte demandada reiterou o pedido de produção antecipada da prova técnica (ID 20238199).

Foi proferida decisão de saneamento e organização (ID 20939139).

Após, foi proferida decisão nos autos do processo nº 5023278-05.2022.8.08.0024, determinando a reunião dos processos, para a realização conjunta da prova pericial.

Antes da produção das provas, as partes entabularam acordo e pugnaram por sua homologação (ID 55907490).

Este é o relatório.

A transação preenche todos os requisitos de ato jurídico material dispositivo, encontrando-se apta, portanto, à homologação.

Assim, sem mais delongas, homologo a transação realizada entre as partes (ID 55907490), ao tempo em que dou por meritoriamente resolvida a causa, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada.

As partes estão isentas das custas remanescentes, nos termos da regra do § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia ou via desta para os autos do processo conexo nº 5023278-05.2022.8.08.0024.

Comunique-se imediatamente ao Excelentíssimo Desembargador Relator do agravo de instrumento nº 5007207-34.2021.8.08.0000, a homologação da transação das partes, remetendo-lhe cópia desta, via malote digital.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 7 de janeiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
13/03/2025 15:47

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:39

Homologada a Transação
06/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:22

Juntada de Petição de homologação de transação
01/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 02:54

Decorrido prazo de MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:49

Decorrido prazo de CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:49

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 04:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:31

Decorrido prazo de CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:31

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:31

Decorrido prazo de MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 13:39

Expedição de intimação eletrônica.
24/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de pedido de providências
27/02/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 17:13

Expedição de intimação eletrônica.
02/02/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 18:50

Conclusos para despacho
10/11/2022 18:50

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:07

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 06:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO APICE BARRO VERMELHO em 13/04/2022 23:59.
17/04/2022 06:38

Decorrido prazo de TIBIRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 19:48

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 19:26

Conclusos para despacho
18/03/2022 19:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2022 20:43

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2022 20:39

Expedição de Mandado - intimação.
13/03/2022 20:39

Expedição de intimação eletrônica.
18/01/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 19:21

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:26

Expedição de carta postal - citação.
10/12/2021 15:26

Expedição de carta postal - citação.
10/12/2021 15:26

Expedição de carta postal - citação.
24/11/2021 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2021 17:50

Conclusos para decisão
17/11/2021 17:50

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

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