05/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:25

Decorrido prazo de ELIVALDO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
26/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5026078-02.2024.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELIVALDO DE OLIVEIRA QUERELADO: REBECA PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS, ERIC FELIPI FERREIRA PEDROSA Advogados do(a) QUERELANTE: ELIVALDO DE OLIVEIRA - ES13821, ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA - ES14195 Advogado do(a) QUERELADO: HOMERO JUNGER MAFRA - ES3175 INTIMAÇÃO Intimar o querelante para se manifestar do petitório de id 61898064, conforme cota do ERMP no id 64869416.

VILA VELHA-ES, 14 de março de 2025.

ANDRE BIANCHINI MARINS Diretor de Secretaria
14/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:07

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:08

Processo Inspecionado
27/01/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:38

Decorrido prazo de Rebeca Freitas em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:38

Decorrido prazo de Eric Felipi Ferreira Pedrosa em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:38

Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
05/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:07

Juntada de
27/11/2024 18:41

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:33

Juntada de
22/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:31

Juntada de
05/11/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:40

Juntada de Petição de pedido de providências
11/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 04:26

Decorrido prazo de Eric Felipi Ferreira Pedrosa em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 03:55

Decorrido prazo de ELIVALDO DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/12/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/10/2024 18:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:04

Audiência Preliminar cancelada para 04/12/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/10/2024 17:56

Audiência Preliminar realizada para 01/10/2024 14:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/10/2024 17:56

Expedição de Termo de Audiência.
01/10/2024 17:55

Audiência Preliminar designada para 04/12/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/10/2024 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 03:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 00:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:47

Juntada de
23/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:00

Audiência Preliminar designada para 01/10/2024 14:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/08/2024 18:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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