07/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0006860-15.2014.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JEAN CARLO GRATZ PEDRINI INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) INTERESSADO: FABIOLA ROSSI GONCALVES - ES12285 DESPACHO INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham-me conclusos.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/03/2025 17:41

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de providências
05/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 25/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 17:35

Processo Reativado
17/01/2024 13:53

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
08/01/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:12

Transitado em Julgado em 22/11/2023 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (INTERESSADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (INTERESSADO)
14/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:58

Decorrido prazo de JEAN CARLO GRATZ PEDRINI em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 02:31

Decorrido prazo de JEAN CARLO GRATZ PEDRINI em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/08/2023 17:37

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:31

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 01:35

Decorrido prazo de JEAN CARLO GRATZ PEDRINI em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 18:33

Expedição de intimação eletrônica.
03/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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