09/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 16:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
10/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição de defesa prévia
08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:38

Juntada de Petição de habilitações
02/04/2025 19:22

Nomeado defensor dativo
28/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 04:06

Decorrido prazo de DJALMA JOSE BART NETO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:01

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 PROCESSO Nº 0002203-25.2022.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DJALMA JOSE BART NETO Advogado do(a) REU: ROMULO GUIMARAES CORREA - ES21730 DECISÃO Verifico que se esgotou o prazo sem que o defensor dativo anteriormente nomeado se manifestasse sobre o aceite do munus (id 55760591).

Considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o(a) defensor(a) dativo(a) Dr.

MARJARA CESCONETTO DE SOUZA, OAB/ES nº. 20391, para efetuar a defesa técnica do acusado.

Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados.

Para a percepção da remuneração, o(a) advogado(a) deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.

Intime-se o(a) advogado(a) para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar manifestação no prazo legal de 10 (dez) dias.

Fica o(a) advogado(a) ciente que, conforme Ato Conjunto 02/2023 do TJES, para a retomada presencial do expediente , os atos do processo, inclusive as audiências, serão realizadas de maneira presencial, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Colatina/ES.

Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.

Colatina/ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
17/03/2025 15:58

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 14:53

Nomeado defensor dativo
13/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES CORREA em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:37

Nomeado defensor dativo
03/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ANDREA GOMES SANTANA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:59

Nomeado defensor dativo
25/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 00:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:47

Expedição de Mandado - citação.
12/09/2024 14:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2024 13:05

Recebida a denúncia contra DJALMA JOSE BART NETO - CPF: *36.***.*34-23 (INVESTIGADO)
11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/09/2024 18:23

Juntada de Petição de denúncia
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2024 14:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2024 08:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/05/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:44

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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