TJES - 5000353-24.2022.8.08.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guarapari
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:26
Juntada de Ofício
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16/04/2025 16:17
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:01
Juntada de Certidão
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01/04/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:28
Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
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27/03/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5000353-24.2022.8.08.0021 AUTOR: ASS.
MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES.
Advogado do(a) AUTOR: PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 REU: ANTONIO MARIA MATIAS DESPACHO/OFÍCIO A parte autora postula no petitório de ID nº 62266655 por pesquisas junto aos sistemas de informações disponíveis ao Judiciário, objetivando a identificação do atual endereço da parte requerida (executada).
Compulsando os autos, constatou esta Magistrada que não resta demonstrado quaisquer providências extrajudiciais tomadas pela parte postulante para localização do atual endereço da parte contrária e na linha jurisprudencial resta definido que somente em hipóteses excepcionais e desde que comprovada pela parte postulante o esgotamento de todos os meios ordinários é lícito ao juiz a requisição de tais informações.
Senão vejamos: 89916920 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
CITAÇÃO FRUSTRADA.
PEDIDO DE BUSCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO NOS ÓRGÃOS CONVENIADOS.
MEDIDA EXCEPCIONAL.
NECESSIDADE NÃO COMPROVADA.
Decisão mantidao ônus para localizar o endereço do executado é do exequente, sendo medida excepcional a requisição ao juízo de informações nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, sob pena de atribular em demasia o poder judiciário com demandas comezinhas, além de desvirtuar a finalidade desses sistemas.
Não restando demonstradas quaisquer providências extrajudiciais tomadas para localizar o endereço do executado, tampouco a impossibilidade de busca através de outros meios, a pesquisa nos sistemas conveniados de maneira injustificada deve ser inadmitida.
Recurso conhecido e não provido. (TJMG; AI 2413734-13.2022.8.13.0000; Quinta Câmara Cível; Rel.
Des.
Fábio Torres de Sousa; Julg. 02/03/2023; DJEMG 02/03/2023). 79434959 - PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO ESPECIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DEVER DE COOPERAÇÃO.
ART. 6º DO CPC.
DIFICULDADE DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO DO DE CUJOS.
SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO DO JUÍZO.
AUSÊNCIA DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS E IDÔNEAS À FINALIDADE.
PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. 1.
Execução de título extrajudicial, ajuizada em 9/6/2008, da qual foi extraído o presente Recurso Especial, interposto em 10/4/2024 e concluso ao gabinete em 15/5/2024. 2.
O propósito recursal consiste em decidir se o juiz tem o dever de cooperar com a parte na busca de informações sobre a parte contrária quando a primeira enfrenta dificuldades para obtê-las e sendo estas indispensáveis para o exercício de seus ônus, faculdades, poderes e deveres. 3.
O dever de colaboração está expresso no art. 6º do CPC, o qual dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", bem como presente, implicitamente, em outros dispositivos processuais, entre os quais se destaca o art. 319, § 1º, do CPC, a prever que, na petição inicial, poderá o autor, caso não disponha, requerer ao juiz diligências necessárias à obtenção de informações acerca de nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência do réu. 4.
O dever de colaboração processual redesenha, em certa medida, o papel do juiz, o qual, mantendo-se imparcial em relação às partes e ao desfecho do processo, deve com elas colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 5.
De fato, não pode o Juízo - de modo algum - substituir as partes, as quais devem empreender esforços para diligenciar e desempenhar adequadamente as suas atribuições. 6.
Por outro lado, quando comprovado o empenho da parte e o insucesso das medidas adotadas, o juiz tem o dever de auxiliá-la a fim de que encontre as informações que, à disposição do Juízo, condicionem o eficaz desempenho de suas atribuições. 7.
Acrescente-se que a decisão do juiz deve observar o exame acerca da proporcionalidade das diligências pretendidas pelo requerente, verificando-se a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito das medidas quando confrontados direitos fundamentais. 8.
No recurso sob julgamento, não houve violação ao art. 6º do CPC, visto que o recorrente não se desincumbiu de seu ônus, pois se limitou a pleitear diligências genéricas, sem especificá-las, bem como não demonstrou a idoneidade dos pedidos para alcançar a finalidade de identificar os sucessores do de cujos a fim de incluí-los no polo passivo da demanda. 9.
Recurso Especial conhecido e desprovido. (STJ; REsp 2.142.350; Proc. 2024/0162916-6; DF; Terceira Turma; Relª Min.
Nancy Andrighi; Julg. 01/10/2024; DJE 04/10/2024).
Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido de consulta formalizado no petitório de Id nº 62266655.
A própria parte interessada deverá realizar as pesquisas que considerar necessárias, servindo o presente despacho, devidamente assinado digitalmente, como ofício requisitório às concessionárias de serviços públicos e empresas OI, Claro/Net, TIM, Vivo (Telefônica Brasil), Ifood, Rappi, Netflix, Uber Brasil, 99 Taxi, para que forneçam informações sobre endereços de ANTONIO MARIA MATIAS - CPF: *02.***.*88-30 em 05 dias, sob as penas da lei.
A parte autora (ou seu patrono) deverá providenciar a fotocópia do presente “despacho-ofício” assinado digitalmente e remeter às concessionárias e empresas, instruindo-o com cópia dos dados processuais pertinentes, comprovando o encaminhamento e recibo nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis à sua ciência, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade da relação processual (Precedentes: AgInt no AREsp n. 1.361.546/SC, rel.
Raul Araújo, Quarta Turma, j. 7/5/2019, DJe 22/5/2019; AgInt no AREsp n. 1.409.923/DF, relª Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 25/6/2019, DJe de 1/7/2019; AgInt no AREsp n. 2.158.166/RO, rel.
Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 29/5/2023, DJe 2/6/2023; AgInt no REsp n. 2.070.207/AC, rel.
Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 14/8/2023, DJe 18/8/2023).
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo pela via eletrônica, através do e-mail [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo, qual seja, n. 5000353-24.2022.8.08.0021.
Com as respostas positivas em endereços, promova a Serventia a diligência necessária.
Intime-se.
Diligencie-se.
Guarapari-ES, 6 de março de 2025.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
13/03/2025 18:05
Expedição de Intimação - Diário.
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06/03/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 08:33
Conclusos para despacho
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31/01/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 16:32
Decorrido prazo de PACELLI ARRUDA COSTA em 27/01/2025 23:59.
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14/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:32
Juntada de Ofício
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16/12/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 17:25
Juntada de Ofício
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13/11/2024 10:36
Juntada de Aviso de Recebimento
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08/11/2024 11:47
Juntada de Aviso de Recebimento
-
23/10/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 10:45
Juntada de Aviso de Recebimento
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28/09/2024 01:23
Decorrido prazo de PACELLI ARRUDA COSTA em 27/09/2024 23:59.
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24/09/2024 13:46
Juntada de Aviso de Recebimento
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12/09/2024 10:19
Juntada de Aviso de Recebimento
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10/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:01
Juntada de Aviso de Recebimento
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04/09/2024 13:20
Juntada de Aviso de Recebimento
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30/08/2024 14:25
Juntada de Ofício
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16/08/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 02:01
Decorrido prazo de PACELLI ARRUDA COSTA em 05/08/2024 23:59.
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05/08/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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05/08/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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05/08/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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05/08/2024 13:31
Expedição de Ofício.
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02/08/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 13:47
Processo Inspecionado
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07/08/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2023 13:22
Expedição de intimação eletrônica.
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27/07/2023 13:21
Juntada de Certidão
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14/07/2023 15:09
Juntada de Certidão
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14/07/2023 14:51
Expedição de Mandado - citação.
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08/05/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 16:14
Expedição de intimação eletrônica.
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27/04/2023 16:11
Juntada de Certidão
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01/03/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
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01/03/2023 16:44
Desentranhado o documento
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01/03/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
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01/03/2023 16:35
Expedição de Mandado - citação.
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22/11/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2022 11:42
Expedição de intimação eletrônica.
-
10/11/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 12:51
Conclusos para despacho
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18/07/2022 12:50
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2022 10:43
Expedição de intimação eletrônica.
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01/07/2022 10:40
Juntada de Certidão
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11/05/2022 13:09
Juntada de Outros documentos
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11/05/2022 13:05
Expedição de Mandado - citação.
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25/01/2022 16:54
Conclusos para despacho
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25/01/2022 16:54
Expedição de Certidão.
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21/01/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho - Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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